A Comissão Europeia lança o Clean Industrial Deal para impulsionar a descarbonização

A Comissão Europeia revelou, esta quarta-feira, o Clean Industrial Deal, um plano estratégico com o objetivo de reforçar a competitividade das indústrias europeias e acelerar o seu processo de descarbonização. Face aos elevados custos energéticos e à crescente concorrência global, o Clean Industrial Deal promete trazer certeza às empresas e promover a transição para uma economia mais sustentável e moderna na União Europeia. Com um investimento estimado em mais de 100 mil milhões de euros, o pacote visa transformar sectores-chave, em particular aqueles que são mais intensivos em energia, e promover tecnologias limpas essenciais para o crescimento futuro da Europa.

O Clean Industrial Deal surge como uma resposta global aos desafios que as indústrias europeias enfrentam. Num contexto global marcado pela concorrência desleal e pela pressão sobre os custos energéticos, Bruxelas sublinha que a descarbonização deve tornar-se um motor de crescimento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Europa é um continente de inovação industrial, mas também de produção, que precisa de enfrentar a desaceleração da procura por produtos sustentáveis e a fuga de investimentos para outras regiões. Nesse sentido, o Clean Industrial Deal visa reduzir os obstáculos para as empresas europeias, “como os elevados preços da energia e a carga regulamentar excessiva”, sublinhou a responsável.

Este plano de ação estrutura-se principalmente em dois sectores interligados: as indústrias intensivas em energia e as tecnologias limpas. Por um lado, as indústrias de alto consumo energético necessitam de apoio urgente para se descarbonizarem e se eletrificarem. Estas indústrias, que enfrentam elevados custos e uma feroz concorrência global, beneficiarão de medidas que visam reduzir a carga económica e melhorar a sua competitividade. Por outro lado, as tecnologias limpas, um sector-chave para o futuro, serão um pilar central da reindustrialização europeia, com ênfase na economia circular e na redução da dependência de países terceiros para materiais essenciais.

Planos de ação para sectores estratégicos

Dentro das ações previstas, a Comissão Europeia revelou que, nos próximos meses, serão apresentados planos de ação específicos para a indústria automóvel e para o sector do aço e metais, com o objetivo de adaptar as estratégias às particularidades de cada área. A Comissão comprometeu-se também a adotar um pacote legislativo para acelerar a transição energética através da eletrificação, da promoção de energia limpa e da criação de interligações energéticas na Europa. O objetivo é que a indústria europeia beneficie de preços energéticos mais baixos, o que deverá melhorar a sua competitividade global.

Além das ações regulatórias, o Clean Industrial Deal propõe medidas para aumentar a procura por produtos limpos fabricados na Europa. Uma das principais iniciativas será a criação de um quadro de aquisições públicas que priorize critérios de sustentabilidade, resiliência e produção europeia, a partir de 2026. Isto inclui a introdução de um sistema de etiquetagem da intensidade de carbono para os produtos industriais, começando pelo aço e pelo cimento, o que permitirá aos consumidores identificar os produtos com uma pegada de carbono mais baixa e aos fabricantes receberem uma recompensa pelos seus esforços de descarbonização.

O plano inclui ainda uma série de medidas financeiras para assegurar a viabilidade da transição para uma economia mais limpa. A curto prazo, o Clean Industrial Deal mobilizará mais de 100 mil milhões de euros, que serão alocados à produção de produtos limpos dentro da UE. Este montante inclui garantias adicionais de mil milhões de euros no atual Quadro Financeiro Plurianual. Para facilitar o financiamento da descarbonização industrial, a Comissão Europeia apresentará um novo quadro de ajudas estatais que permitirá uma aprovação mais ágil das ajudas destinadas à implementação de energias renováveis e à descarbonização da indústria.

Investimento e apoio financeiro à indústria limpa

Uma parte significativa do financiamento será direcionada para reforçar o programa Innovation Fund (6 mil milhões de euros em 2025) e para a criação de um Banco de Descarbonização Industrial, cujo objetivo é reunir 100 mil milhões de euros para projetos de transformação ecológica. A Comissão também alterará a regulamentação do InvestEU para aumentar a sua capacidade de assumir riscos, com o intuito de mobilizar até 50 mil milhões de euros adicionais em investimentos públicos e privados. Esta medida visa fomentar o investimento em tecnologias limpas, mobilidade sustentável e redução de resíduos.

Antes da revisão da Diretiva do Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS), prevista para 2026, a Comissão lançará em 2025 um projeto piloto com um leilão de mil milhões de euros para a descarbonização de processos industriais-chave em diversos sectores, apoiando a descarbonização e eletrificação industriais. Esta iniciativa combinará recursos existentes do Innovation Fund com o modelo de leilões como serviço.

No âmbito do Horizon Europe, a Comissão também lançará um convite de alto nível com um orçamento de aproximadamente 600 milhões de euros, destinado a apoiar projetos prontos para serem implementados.

Medidas chave para a transição industrial

O Clean Industrial Deal coloca também um foco especial na circularidade e no acesso a materiais críticos, essenciais para o sector industrial. A Comissão comprometeu-se a estabelecer um mecanismo para que as empresas europeias agrupem as suas necessidades de materiais essenciais e a criar um Centro de Materiais Críticos da UE para facilitar as compras conjuntas. Esta abordagem visa reduzir a dependência de fornecedores pouco fiáveis e garantir o acesso aos materiais necessários para a transição energética. Além disso, será desenvolvida uma Lei da Economia circular, a ser adotada em 2026, que terá como objetivo que 24% dos materiais sejam circulares até 2030.

A nível global, a UE também procurará expandir a sua rede de parceiros comerciais fiáveis. Para além dos acordos comerciais já em vigor, a Comissão lançará novas parcerias comerciais e de investimento limpo, com o objetivo de diversificar as cadeias de abastecimento e garantir acordos mutuamente benéficos. Para proteger as indústrias europeias da concorrência desleal e do excesso de capacidade, a Comissão reforçará o seu mecanismo de ajustamento fronteiriço de carbono (CBAM), que será simplificado e fortalecido.

O plano também prevê o fomento da qualificação profissional nas indústrias chave, com o objetivo de garantir o acesso a uma força de trabalho qualificada capaz de enfrentar os desafios da transformação industrial. A Comissão investirá até 90 milhões de euros no programa Erasmus+ para melhorar as competências sectoriais das indústrias estratégicas relacionadas com o Clean Industrial Deal.