A Comissão Europeia põe o foco na competitividade e defesa para 2025

A Comissão Europeia adotou esta quarta-feira o seu programa de trabalho para 2025, delineando uma série de iniciativas destinadas a reforçar a competitividade, melhorar a segurança e aumentar a resiliência económica dentro da União Europeia. Este plano – resultado de uma estreita cooperação com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e os órgãos consultivos da UE – baseia-se nos compromissos previamente definidos nas orientações políticas e nas cartas de mandato emitidas pela presidente Ursula von der Leyen.

Uma das prioridades em destaque é a revisão do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034, com o objetivo de conferir maior flexibilidade para enfrentar os desafios emergentes em áreas como a competitividade e a defesa, bem como para gerir a dívida resultante do Fundo de Recuperação. Bruxelas propõe, ainda, uma redução de 25% das cargas administrativas sobre as empresas, com vista a melhorar a sua competitividade.

Na área climática, foi fixado um novo objetivo para 2040, visando uma redução conjunta de 90% nas emissões líquidas em comparação com os níveis de 1990, com o objetivo de atingir a neutralidade climática até 2050. O programa sublinha igualmente a necessidade de simplificar a regulamentação da UE, com a implementação de pacotes de simplificação em áreas como a sustentabilidade, o investimento e as PME.

Defesa e resiliência europeias

No setor da defesa e da segurança, a Comissão Europeia prevê intensificar os esforços para garantir a paz, com projetos que visam construir um futuro sólido para a defesa da UE. Isso inclui investimentos coletivos e estratégicos em cooperação com a NATO, com o objetivo de reforçar a indústria de defesa e reduzir dependências. A Estratégia de Preparação da UE procura melhorar a antecipação de crises e a resiliência, complementada por iniciativas como a estratégia de armazenamento e a Lei dos Medicamentos Essenciais para garantir o fornecimento de recursos-chave.

O programa aborda também o apoio às pessoas e o reforço do modelo social europeu. Bruxelas liderará os esforços para modernizar as políticas sociais através de um novo plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Com o objetivo de se adaptar às transformações tecnológicas, demográficas e setoriais, será criada a União das Capacidades para garantir que todos os trabalhadores recebam a formação e a educação necessárias.

Quanto à qualidade de vida, a Comissão Europeia apresentará uma visão sobre a agricultura e a alimentação para garantir um quadro estável para os agricultores, juntamente com uma rota estratégica que incluirá as principais propostas. O Pacto dos Oceanos estabelecerá um quadro unificado sobre as políticas relacionadas, com o objetivo de preservar a saúde dos oceanos e estimular a economia azul da UE. Além disso, a estratégia europeia de resiliência hídrica adotará uma abordagem integrada para gerir eficazmente os recursos hídricos e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, como inundações e secas. Um pacote de simplificação da Política Agrícola Comum abordará as causas da complexidade e da carga administrativa para os agricultores e administrações nacionais.

Transformação social e quadro financeiro

Na área da democracia e dos valores, serão implementadas iniciativas como o Escudo da Democracia para enfrentar ameaças como o extremismo e a desinformação. A Comissão Europeia também prevê melhorar as estratégias de combate à discriminação com base no sexo, deficiência, orientação sexual ou raça, por meio de uma estratégia renovada sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ e uma nova estratégia contra o racismo.

A nível global, a UE mantém o seu compromisso de apoiar a Ucrânia e procura garantir uma paz justa e duradoura baseada numa solução de dois Estados no Médio Oriente. Um Pacto Mediterrânico e uma estratégia para o Mar Negro concentrar-se-ão na cooperação regional, investimentos económicos e segurança, enquanto uma nova agenda estratégica UE-Índia oferecerá uma abordagem abrangente para definir áreas de interesse estratégico comum.

Finalmente, Bruxelas prevê apresentar um novo quadro financeiro plurianual focado na simplificação do acesso ao financiamento da UE e na melhoria do impacto financeiro, com o objetivo de apoiar o financiamento nacional, privado e institucional. Além disso, será dada especial atenção às revisões das políticas anteriores à adesão, avaliando as consequências e efeitos da expansão nas políticas da UE.