Uma oportunidade estratégica para a transição energética em Portugal

À medida que os custos da energia, as exigências regulamentares e os compromissos climáticos se intensificam, as empresas, os operadores energéticos e as autoridades públicas enfrentam uma pressão crescente para acelerar a descarbonização das suas atividades. Neste contexto, o Fundo de Modernização (Modernisation Fund) assume um papel cada vez mais estratégico, ao apoiar investimentos que modernizam os sistemas energéticos, melhoram a eficiência energética e reduzem as emissões de gases com efeito de estufa.

Criado para apoiar os Estados-Membros elegíveis na concretização da transição energética, o Fundo tem vindo a ganhar relevância. Em 2025, Portugal atingiu um marco importante com o lançamento do seu primeiro aviso ao abrigo do Fundo de Modernização, destinado a apoiar projetos alinhados com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e com os objetivos de neutralidade climática da União Europeia.

Muito mais do que energias renováveis

Financiado através de receitas do Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão (EU ETS), o Fundo de Modernização foi criado para o período 2021-2030 e, em Portugal, o primeiro concurso colocou em destaque tipologias de investimento associadas a:

• gases e energias renováveis (solar, eólica, hídrica, biomassa, hidrogénio verde);
• eficiência energética em edifícios e processos industriais;
• armazenamento de energia;
• redes elétricas modernas e inteligentes:
• soluções de aquecimento e arrefecimento baseadas em renováveis.

Embora os mecanismos nacionais possam evoluir, o enquadramento europeu do Fundo de Modernização mantém-se orientado para a aceleração da transição climática e energética. A sua abrangência torna o Fundo de Modernização particularmente relevante para a indústria, um dos setores que enfrenta simultaneamente o desafio da competitividade e da descarbonização.

Como funciona o Fundo de Modernização?

Ao contrário de outros programas europeus, o Fundo de Modernização assenta num modelo de governação que envolve a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e as autoridades nacionais responsáveis pela implementação do instrumento.

Em termos gerais, através de um concurso nacional (português), os projetos são identificados e submetidos pelos Estados-Membros beneficiários, sendo posteriormente sujeitos a uma avaliação técnica e financeira que procura garantir o seu alinhamento com os objetivos do Fundo e com as prioridades energéticas e climáticas da União Europeia.

Este modelo pretende assegurar que os investimentos apoiados apresentam um contributo efetivo para a modernização dos sistemas energéticos, a redução das emissões e o reforço da segurança energética.

Um segundo concurso português em preparação

O enquadramento europeu do Fundo de Modernização continua a privilegiar investimentos que contribuam para a modernização energética, a redução das emissões e o reforço da segurança energética. Neste contexto, assumem particular relevância projetos que promovam a flexibilidade dos sistemas energéticos, a integração de diferentes tecnologias e a utilização mais eficiente dos recursos disponíveis. Esta abordagem é essencial para assegurar uma transição energética competitiva, segura e sustentável.

Em março deste ano, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entidade responsável pela gestão do primeiro concurso português do Fundo de Modernização, informou que se encontra a preparar a publicação de um novo aviso, cuja dotação total estima-se poder ultrapassar os 700 milhões de euros.

“Para Portugal, o Fundo de Modernização continua a representar um instrumento fundamental para acelerar projetos que promovam a modernização da indústria, reduzam a dependência dos combustíveis fósseis e reforcem a competitividade da economia”, destaca Pedro Castro, consultor de Projetos europeus na Zabala Innovation. “Mais do que um mecanismo de financiamento, o Fundo de Modernização é um catalisador que transforma as ambições climáticas em investimentos concretos, impulsionando a transformação energética e industrial de Portugal e da Europa”, acrescenta.

“Na Zabala Innovation, acompanhamos de perto a evolução do Fundo de Modernização desde a sua implementação, tanto a nível nacional como europeu, e apoiamos organizações públicas e privadas na identificação de oportunidades de financiamento, no posicionamento dos investimentos e na preparação de candidaturas alinhadas com os critérios do Fundo”, conclui.

Contacte a Zabala Innovation para identificar a melhor estratégia de financiamento e impulsionar as suas iniciativas de transição energética.