Modernisation Fund: o que revelam os projetos aprovados entre 2021 e 2025

Desde 2021, o Modernisation Fund tornou-se um dos principais motores da transição energética nos Estados-Membros com rendimentos mais baixos da União Europeia, apoiando investimentos em renováveis, redes, eficiência energética e aquecimento limpo. Só até julho de 2025, o fundo já tinha desembolsado cerca de 19,1 mil milhões de euros para projetos em 13 países, incluindo Portugal, consolidando um padrão claro: grandes programas nacionais (“schemes”) que multiplicam o impacto junto de milhares de beneficiários finais.

Um fundo europeu em velocidade de cruzeiro

O Modernisation Fund foi concebido para apoiar 13 Estados-Membros com rendimentos mais baixos na modernização dos seus sistemas energéticos e na melhoria da eficiência energética, no período 2021-2030. Financiado pelas receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (EU ETS), o fundo concentra-se em investimentos em energias renováveis, redes e armazenamento, aquecimento e arrefecimento limpos, eficiência energética e transição justa.

Depois de um arranque mais modesto em 2021, com montantes iniciais centrados sobretudo em redes elétricas e primeiros programas residenciais e industriais, o fundo acelerou em 2022 e 2023, e consolidou-se em 2024 e na primeira ronda de 2025. Em paralelo, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento anunciaram em julho de 2025 a maior decisão de sempre: 3,66 mil milhões de euros para trinta e quatro projetos em nove Estados-Membros, elevando o total desembolsado desde 2021 para 19,1 mil milhões de euros.

“Schemes” nacionais lideram o pipeline

A radiografia das decisões entre 2021 e o primeiro semestre de 2025 mostra um padrão muito nítido: a maioria das aprovações assume a forma de schemes nacionais ou sectoriais, que funcionam como “envelopes” de financiamento administrados pelos Estados-Membros.

Estes esquemas são, na prática, programas que alimentam múltiplas candidaturas a jusante — desde edifícios residenciais e municipais até projetos industriais. Em muitas decisões, encontramos:

• Um único scheme com valores na ordem das centenas de milhões de euros, destinado a financiar várias operações ao longo de vários anos;
• Poucos projetos individuais, mas com um investimento de capital muito elevado, sobretudo em subestações, reforços de rede, grandes centrais solares ou eólicas e soluções de armazenamento.

Para quem quer preparar um projeto, a mensagem é clara:

• se for autoridade pública ou operador com capacidade de gestão, estruturar um esquema nacional ou setorial pode ser a forma mais eficaz de ganhar escala, previsibilidade e velocidade de execução;
• se for promotor individual, a estratégia passa muitas vezes por integrar-se num scheme já existente ou formar consórcios que permitam ganhar dimensão.

Priority vs Non-Priority: onde está o volume

Do ponto de vista regulamentar, o Modernisation Fund distingue entre projetos Priority e Non-Priority. As aprovações analisadas mostram que:

• A esmagadora maioria do volume financiado enquadra-se em Priority investments — projetos diretamente alinhados com renováveis, eficiência, redes, armazenamento, calor limpo e transição justa.
• Os Non-Priority surgem quando a tipologia não encaixa nas categorias prioritárias ou requer um escrutínio técnico e financeiro adicional. Na prática, concentram um volume mais reduzido e menos casos.

Esta distinção é crucial para o calendário: as próximas datas-limite para apresentação de propostas ao nível dos Estados-Membros são 12 de agosto de 2025 para investimentos Non-Priority e 9 de setembro de 2025 para Priority.

Evolução dos montantes: de operações piloto a mega-programas

Ao olhar para a evolução anual, emergem vários marcos:

• 2021 – Ano de arranque, com montantes mais modestos e foco em redes elétricas e primeiros esquemas residenciais e industriais.
• 2022 – Salto quantitativo: entram grandes programas de eficiência em edifícios e cogeração, reforços de rede de maior dimensão e primeiras operações de hidrogénio. O valor médio por decisão sobe e começa a notar-se uma “dispersão” de tickets, desde algumas dezenas de milhões até operações na casa dos 100–300 milhões de euros.
• 2023 – Reforço marcado do transporte limpo (material circulante e eletrificação) e de redes de distribuição em larga escala, com decisões unitárias que ultrapassam os 300–500 milhões de euros.
• 2024 – Primeiro semestre de 2025 – Consolidação de mega-schemes residenciais (eficiência energética e aquecimento limpo) e de grandes infraestruturas nacionais de transmissão e distribuição. Em alguns casos, como na Polónia, os programas país passam a atingir a ordem dos mil milhões de euros numa única decisão.

O resultado é um “ticket” bimodal:

• projetos individuais típicos na faixa dos 10–80 milhões de euros;
• grandes schemes entre 100 e 600 milhões, com alguns casos acima de 1 000 milhões de euros.

Tecnologias em destaque: redes, calor urbano e eficiência massiva

As decisões do fundo entre 2021 e 2025 organizam-se em torno de cinco grandes famílias tecnológicas:

• Renováveis e autoconsumo – Centrais solares e eólicas de grande escala coexistem com programas de fotovoltaico distribuído e iniciativas municipais de autoconsumo.
• Redes e armazenamento – Reforços de transmissão e distribuição, digitalização das redes e projetos-piloto de baterias, com prioridade para a integração de renováveis e preparação da mobilidade elétrica.
• Eficiência energética – Programas massivos de reabilitação residencial e esquemas industriais focados na modernização de processos, cogeração, eletrificação e bombas de calor.
• Calor limpo e district heating – Investimentos em redes de aquecimento urbano com substituição de carvão e gás por soluções de baixo carbono, incluindo biomassa sustentável e eletrificação.
• Transportes limpos – Aquisição de material circulante elétrico ou a hidrogénio e expansão da infraestrutura de carregamento.

Aqui, o calor urbano e as redes emergem como verdadeiros “campos maiores” do fundo: absorvem parcelas muito significativas dos envelopes nacionais e funcionam como alavancas para integrar renováveis, mobilidade elétrica e novos consumos (bombas de calor, eletrificação industrial).

Eografia do fundo: quem está a liderar

A estatística das decisões permite identificar alguns líderes claros:

• Polónia – Maior beneficiário, combinando mega-schemes residenciais, cogeração, biogás municipal e redes para mobilidade elétrica. Mostra capacidade para lançar avisos amplos e absorver envelopes muito volumosos.
• Chéquia – Forte em eficiência residencial, fotovoltaico distribuído e modernização dos transportes, com pipeline estável e decisões frequentes na faixa dos 50–300 milhões de euros.
• Roménia – Aposta em renováveis de grande escala e reforço de redes, combinando esquemas competitivos com investimentos de transmissão, distribuição e material circulante.
• Hungria e Eslováquia – Foco em cogeração e district heating, com evolução consistente de schemes nacionais e tickets típicos entre 20 e 50 milhões de euros por decisão.
• Croácia, Bulgária, Lituânia, Letónia e Grécia – Carteiras mais pequenas, mas diversificadas, incluindo redes, armazenamento, transporte urbano limpo e primeiros projetos de hidrogénio.

Lições práticas para quem quer candidatar-se

Para empresas, municípios e entidades públicas que olham para o Modernisation Fund — incluindo em Portugal — a experiência dos últimos anos deixa um conjunto de “insights” muito úteis:

• Estruturar como scheme, sempre que possível – Sempre que haja massa crítica setorial ou territorial, a criação de um esquema nacional ou regional permite ganhar escala, criar regras uniformes e abrir várias janelas de candidatura.
• Maturidade conta – Projetos com estudos técnicos avançados, licenças em curso e enquadramento claro no EU ETS reduzem o tempo de análise e aumentam as hipóteses de decisão favorável.
• Redes, calor urbano e eficiência são apostas seguras – Estes continuam a ser os grandes focos do fundo, tanto em volume como em número de operações. Projetos residenciais isolados abaixo dos cinco milhões de euros tendem a ser apoiados dentro de schemes públicos, e não como operações autónomas.
• Integração em envelopes públicos – Para projetos de menor dimensão, a estratégia mais realista passa por integrar-se em programas nacionais (por exemplo, via ministérios, agências de energia ou municípios) ou em consórcios que permitam atingir a escala necessária.

O papel da Zabala Innovation e a visão a partir de Bruxelas

Pedro Ferreira, diretor do escritório de Bruxelas da Zabala Innovation, resume assim o momento do fundo: “Os números do Modernisation Fund mostram que quem tiver capacidade para estruturar esquemas sólidos, focados em redes, calor urbano e eficiência, terá vantagens claras na próxima vaga de decisões. Em paralelo, é fundamental que os promotores portugueses se posicionem desde já nos envelopes nacionais e usem o fundo de forma estratégica, em articulação com o Portugal 2030, o PRR e outros instrumentos europeus”.

A partir de Bruxelas, a Zabala Innovation acompanha de perto a evolução do Modernisation Fund e apoia clientes em vários Estados-Membros no desenho de esquemas, no alinhamento com o EU ETS e na preparação da documentação necessária, desde a fase conceptual até à submissão dos investimentos.