A abertura do convite à apresentação de propostas do Innovation Fund 2023 constitui um marco importante, com um orçamento sem precedentes de 4 mil milhões de euros para apoiar a adoção de tecnologias de descarbonização inovadoras. Este convite duplica os fundos disponíveis para projetos de fabrico de tecnologias limpas em comparação com o convite anterior e atribui 1,4 mil milhões de euros para reforçar a capacidade de fabrico industrial, a liderança tecnológica e a resiliência da cadeia de abastecimento na Europa. Os promotores de projetos têm até 9 de abril de 2024 para apresentar as suas candidaturas através do Portal de Financiamento e Concursos da UE.
No âmbito do Innovation Fund 2023, as subvenções podem ser solicitadas em cinco categorias diferentes, cada uma com requisitos específicos em termos de orçamento e CAPEX:
- Descarbonização geral (grande escala): 1,7 mil milhões de euros estão disponíveis para projetos com um CAPEX superior a 100 milhões de euros;
- Descarbonização geral (média escala): 500 milhões de euros estão disponíveis para projetos com um CAPEX entre 20 milhões e 100 milhões de euros;
- Descarbonização geral (pequena escala): 200 milhões de euros são atribuídos a projetos com um CAPEX entre 2,5 milhões de euros e 20 milhões de euros;
- Fabrico de tecnologias limpas: 1,4 mil milhões de euros destinam-se a projetos com um CAPEX superior a 2,5 milhões de euros, com destaque para o fabrico de componentes para energias renováveis, armazenamento de energia, bombas de calor e produção de hidrogénio;
- Projetos-piloto: 200 milhões de euros destinam-se a projetos com um CAPEX superior a 2,5 milhões de euros, com destaque para a descarbonização profunda.
Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como no seu grau de inovação, maturidade, capacidade de reprodução e relação custo-eficácia. O Innovation Fund pode cobrir até 60% dos custos elegíveis de um projeto. Além disso, a elegibilidade é alargada a projetos localizados no Espaço Económico Europeu (EEE) e, na sequência da recente revisão da Diretiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão da UE, os convites são abertos a sectores adicionais, como o transporte marítimo, o transporte rodoviário e a construção, bem como a tecnologias em sectores com utilização intensiva de energia, como a aviação, as energias renováveis ou o armazenamento de energia.
Os projetos promissores que não atinjam maturidade suficiente para receber uma subvenção ou que não sejam selecionados devido a restrições orçamentais serão elegíveis para assistência ao desenvolvimento de projetos prestada pelo Banco Europeu de Investimento.
Próximas etapas do Innovation Fund 2023
A Comissão Europeia recomenda a participação no Dia de Informação do Concurso do Innovation Fund 2023, que terá lugar online a 7 de dezembro de 2023. Este evento oferece a oportunidade de conhecer as novas funcionalidades, compreender os procedimentos de candidatura e colocar questões à Agência de Execução relativa ao Clima, às Infraestruturas e ao Ambiente (CINEA), que é responsável pela execução dos convites do Innovation Fund. Além disso, os pontos de contacto nacionais do fundo organizam jornadas de informação na maioria dos Estados-Membros.
Em termos de calendário, prevê-se que os resultados da avaliação estejam disponíveis no quarto trimestre de 2024 e que os candidatos selecionados assinem convenções de subvenção no primeiro trimestre de 2025.
Além disso, o Innovation Fund lançou o primeiro leilão-piloto no âmbito do Banco Europeu de Hidrogénio, com um orçamento de 800 milhões de euros para os promotores de projetos no EEE. É importante notar que os projetos não poderão combinar o apoio do convite do Innovation Fund com o projeto-piloto do Banco Europeu de Hidrogénio.
Zabala Innovation, uma referência neste programa
O Innovation Fund, dotado de 40 mil milhões de euros provenientes do regime de comércio de licenças de emissão da UE entre 2020 e 2030, procura incentivar financeiramente as empresas e as autoridades a investir em tecnologias avançadas com baixas emissões de carbono, apoiando assim a transição da Europa para a neutralidade climática. Até à data, o Innovation Fund concedeu cerca de 6,5 mil milhões de euros a mais de 100 projetos inovadores através dos seus convites anteriores.
Na fase anterior do Innovation Fund, em que havia convites separados para projetos de grande e pequena escala, a Zabala Innovation viu a qualidade do seu trabalho no acompanhamento dos seus clientes refletir-se nos resultados. Até agora, a empresa de consultoria conduziu seis projetos de grande escala ao sucesso, incluindo a Ecoplanta. No último concurso do Innovation Fund Grande Escala, cujos resultados foram anunciados em julho, foram financiados cinco projetos apoiados pela Zabala Innovation. Como resultado, a taxa de sucesso da empresa de consultoria (45%) foi 2,6 vezes superior à taxa global.
