O instrumento europeu para investimentos inter-regionais em inovação

O Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3), impulsionado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, lançou três chamadas de financiamento para 2024, após uma primeira chamada que terminou em fevereiro de 2024. Estas iniciativas têm como objetivo promover a cooperação inter-regional em projetos de inovação, fornecendo apoio financeiro e consultoria técnica em diversas áreas-chave. O orçamento total disponível é de 80 milhões de euros, e os prazos para a apresentação de propostas terminam em novembro e dezembro deste ano.

Através deste programa, a UE pretende reduzir as barreiras regulatórias e de investimento que os projetos de inovação enfrentam, facilitando a sua comercialização e expansão. Este esforço enquadra-se na Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3, pela sigla em inglês) e na política de coesão, promovendo uma maior integração das regiões menos desenvolvidas nas cadeias de valor europeias. Espera-se que, com estas iniciativas, se reforcem as capacidades tecnológicas e económicas de todas as regiões, fortalecendo assim o tecido inovador do continente.

O Instrumento I3 faz parte dos esforços da Comissão Europeia para fomentar a cooperação entre regiões que partilham interesses e capacidades em áreas específicas de inovação. Bruxelas pretende que estas colaborações ultrapassem as fronteiras nacionais e incentivem a criação de cadeias de valor inter-regionais. Desta forma, as PME das regiões menos desenvolvidas têm a oportunidade de colaborar estreitamente com os atores inovadores das regiões mais avançadas, facilitando a transferência de tecnologia e a adoção de soluções inovadoras em vários setores.

“As Interregional Innovation Investments não só têm um impacto direto na melhoria das capacidades tecnológicas das regiões participantes, como também promovem um crescimento económico mais equitativo e sustentável a longo prazo”, sublinha Aurora García, líder da Área de Regiões e Cidades da Zabala Innovation. “Através da cooperação inter-regional, espera-se que as regiões menos avançadas possam aproveitar as oportunidades oferecidas pela inovação e participar ativamente nas cadeias de valor europeias, contribuindo assim para a criação de um espaço económico mais coeso e competitivo”, acrescenta.

O programa é composto por três avisos de concurso ou strands, cada uma com objetivos específicos, abordando diferentes aspetos do desenvolvimento regional através da inovação. Estes projetos devem partir de um nível de maturidade tecnológica (TRL em inglês) mínimo de 6, o que significa que as inovações devem estar numa fase avançada de desenvolvimento, prontas para demonstração e posterior comercialização.

Strand 1: Promoção da cooperação inter-regional em áreas-chave

A primeira chamada do I3 centra-se em promover a cooperação entre consórcios de organizações inovadoras, compostos por entidades de diferentes regiões com variados níveis de desenvolvimento. Estas regiões devem partilhar áreas de especialização inteligente complementares. O objetivo principal é facilitar os investimentos em projetos inter-regionais que impulsionem novas cadeias de valor ou reforcem as existentes, sempre com uma perspetiva de comercialização.

Uma característica essencial desta chamada é a sua ênfase na integração das regiões menos desenvolvidas nas cadeias de valor europeias. A participação destas regiões é considerada fundamental para reduzir o fosso de inovação dentro da UE. Além disso, o programa incentiva a criação de ecossistemas regionais de inovação que envolvam empresas, autoridades, instituições de investigação e a sociedade civil, conhecidos como a hélice quádrupla.

O orçamento total atribuído para este primeiro strand é de 31 milhões de euros, com o prazo final para apresentação de propostas fixado para 5 de dezembro de 2024.

Strand 2a: Criação de novas oportunidades em regiões menos desenvolvidas

A segunda chamada visa fortalecer as capacidades de inovação nas regiões menos desenvolvidas da UE. O seu foco está em facilitar a integração dessas regiões nas cadeias de valor inter-regionais, ajudando-as a identificar novas oportunidades tecnológicas e de mercado que possam ser exploradas a nível local e regional.

Concretamente, esta chamada foi concebida para fornecer apoio financeiro e consultoria especializada a atores inovadores que possuam ideias de investimento em fases avançadas, prontas para se tornarem casos de negócio. O objetivo é que estas regiões possam aproveitar as novas tecnologias e soluções inovadoras que estão a ser desenvolvidas, gerando assim uma transformação económica inteligente, baseada nas suas especializações.

O orçamento atribuído para este strand é de 36 milhões de euros e, também neste caso, as propostas poderão ser submetidas até 5 de dezembro de 2024. A colaboração entre PME e outros agentes locais é especialmente importante neste contexto, pois espera-se que estes projetos sirvam como trampolim para a criação de novas cadeias de valor nas regiões menos desenvolvidas.

Strand 2b: Reforço dos ecossistemas de inovação regionais

Tal como o anterior, o terceiro strand também se orienta para aumentar a capacidade dos ecossistemas de inovação regionais nas regiões menos desenvolvidas, com o objetivo de melhorar a capacidade das autoridades e outros intermediários de inovação para identificar oportunidades de investimento e desenvolver projetos inter-regionais que possam ter um impacto significativo nas economias locais.

Entre as ações prioritárias deste strand, destacam-se a criação de ecossistemas inovadores e resilientes, a melhoria da governação destes ecossistemas, e a identificação de projetos de investimento que estejam alinhados com os grandes desafios europeus, como a transição verde e digital, e a produção inteligente.

Esta chamada tem um orçamento de 13 milhões de euros, e o seu prazo de apresentação termina a 14 de novembro de 2024. Os projetos selecionados terão uma duração entre 18 e 24 meses, com um financiamento estimado entre 500.000 e 1,5 milhões de euros por projeto.