A Comissão Europeia seleciona 47 projetos para reforçar o abastecimento de matérias-primas

A Comissão Europeia selecionou 47 projetos estratégicos em 13 Estados-Membros com o objetivo de reforçar a cadeia de abastecimento de matérias-primas na UE. A iniciativa pretende aumentar a capacidade de extração, processamento e reciclagem destes materiais no território comunitário, contribuindo para reduzir assim a dependência de fornecedores externos. Estes projetos, que abrangem lítio, níquel, cobalto, grafite, manganês e outros elementos essenciais para as indústrias tecnológica e energética, contarão com um quadro regulamentar que agilizará os procedimentos administrativos e facilitará o seu financiamento. O investimento total previsto para o desenvolvimento destas iniciativas ascende a 22,5 mil milhões de euros.

Os projetos foram selecionados no âmbito do Regulamento das Matérias-Primas Críticas, uma legislação da UE que estabelece objetivos específicos para 2030 relativamente à produção e ao tratamento destes recursos. A regulamentação determina que a extração no território europeu deve cobrir, pelo menos, 10% da procura total da UE, que 40% do processamento seja realizado dentro do bloco e que 25% das matérias-primas utilizadas provenham de processos de reciclagem.

As iniciativas selecionadas estão distribuídas pela Alemanha, Bélgica, Chéquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia. Entre os projetos aprovados, 25 incluem atividades de extração, 24 estão relacionados com o processamento de materiais, 10 são dedicados à reciclagem e 2 centram-se na substituição de matérias-primas. No total, estas iniciativas abrangem 14 dos 17 materiais estratégicos identificados na regulamentação da EU.

Processo de seleção

O processo de seleção destes projetos teve em consideração critérios técnicos, ambientais e de governação. Além disso, a Comissão Europeia avaliou o seu impacto a nível comunitário, destacando aqueles que oferecem benefícios transfronteiriços. As empresas e entidades responsáveis pelos projetos selecionados terão acesso a mecanismos de apoio coordenados pela Comissão Europeia, pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras da UE. Entre as medidas previstas incluem-se o acesso a financiamento e o auxílio na criação de ligações com compradores potenciais dentro do mercado europeu. Além disso, estes projetos beneficiarão de um procedimento de autorização simplificado, com prazos significativamente reduzidos em comparação com os atuais.

De acordo com o quadro regulamentar aprovado, as autorizações para projetos de extração devem ser concedidas num prazo máximo de 27 meses, enquanto as referentes a processamento, reciclagem ou substituição de matérias-primas não poderão ultrapassar os 15 meses. Atualmente, os processos administrativos podem demorar entre cinco e dez anos, o que tem sido identificado como um grande obstáculo ao desenvolvimento de novas iniciativas no sector, fazendo com que as partes interessadas aguardem ansiosamente por esta reforma.

Novo convite à apresentação de propostas

O Regulamento das Matérias-Primas Críticas entrou em vigor a 23 de maio de 2024. Nesse mesmo dia, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de projetos estratégicos, com o prazo para submissão de candidaturas a terminar a 22 de agosto do mesmo ano. A avaliação das propostas ficou a cargo de peritos externos, que analisaram se estas cumpriam os critérios estabelecidos na regulamentação da UE.

Após a análise das candidaturas, a lista definitiva de projetos foi debatida pelo Comité das Matérias-Primas Críticas, um organismo composto por representantes dos Estados-Membros, com a participação do Parlamento Europeu na qualidade de observador. As reuniões de deliberação tiveram lugar a 20 de fevereiro e 12 de março de 2025, após as quais foi adotada a lista final de iniciativas aprovadas.

Bruxelas prevê lançar uma nova convocatória para a seleção de projetos estratégicos no final do verão. Esta nova ronda permitirá a inclusão de iniciativas adicionais nas áreas da extração, processamento, reciclagem e substituição de matérias-primas essenciais para a indústria europeia.