A Comissão Europeia (CE) e o Reino Unido chegaram a um acordo político sobre a participação do Reino Unido no Horizonte Europa e no Copernicus, dois importantes programas de investigação e inovação da UE (União Europeia). Este acordo permitirá ao Reino Unido participar em pé de igualdade com os Estados-Membros da UE e ter acesso a financiamento no Horizonte Europa a partir de 1 de janeiro de 2024. Além disso, o Reino Unido será associado ao Copernicus, o principal programa de observação da Terra da UE, e terá acesso a serviços do programa de vigilância e rastreio espacial da UE.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou a importância desta colaboração e afirmou que a UE e o Reino Unido são parceiros estratégicos fundamentais no domínio da ciência e da investigação a nível mundial.
Este acordo é coerente com o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido e exige que o Reino Unido contribua financeiramente para o orçamento da UE pela sua participação nestes programas, estimada em cerca de 2,6 mil milhões de euros por ano.
Graças a este novo paradigma, o acordo procurará reforçar a cooperação em matéria de investigação, inovação e espaço entre a UE e o Reino Unido, permitindo que ambas as partes continuem a ser líderes mundiais no domínio da ciência e da tecnologia. O acordo deve ser aprovado pelo Conselho antes de ser formalmente adotado no Comité Especializado UE-Reino Unido para a Participação nos Programas da UE.
Reino Unido no Horizonte Europa
O Horizonte Europa é o maior programa civil de investigação e inovação do mundo, com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros só da UE, juntamente com contribuições dos países associados. Apoia os Estados-Membros da UE e os países associados na realização do seu potencial nacional de investigação e inovação, financiando projetos de investigação de ponta, subvenções, inovação pioneira e mobilidade dos investigadores. O Horizonte Europa estabelece objetivos ambiciosos para fazer face a alguns dos desafios globais mais importantes da atualidade, como as crises sanitárias ou a luta contra as alterações climáticas, reforçando simultaneamente as capacidades tecnológicas e industriais em toda a UE.
A parceria do Reino Unido com o Horizonte Europa permitirá que os seus investigadores e organizações participem no programa em pé de igualdade com os dos Estados-Membros da UE. Este facto aprofundará a relação de investigação e inovação entre a UE e o Reino Unido.
Reino Unido no programa Copernicus
O Copernicus é o sistema de satélites da UE para observar e monitorizar a Terra. Consiste num conjunto complexo de sistemas que recolhem dados de múltiplas fontes: satélites de observação da Terra e sensores in situ, como estações terrestres, sensores aéreos e sensores marítimos. Processa estes dados e fornece informações fiáveis e atualizadas sobre uma série de serviços relacionados com as alterações climáticas e o ambiente, a prevenção e gestão de catástrofes e a segurança. Como tal, o Copernicus dá um contributo essencial para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da neutralidade carbónica.
O Reino Unido terá acesso a todos os produtos e serviços Copernicus, incluindo serviços temáticos para a monitorização da terra, ambiente marinho, atmosfera, bem como a monitorização das alterações climáticas. Os produtos e serviços Copernicus serão alargados para cobrir o território do Reino Unido. No domínio da segurança, tal dependerá da cooperação acordada entre a UE e o Reino Unido nos domínios pertinentes.
As empresas e os institutos de investigação do Reino Unido serão elegíveis para contratos executados no âmbito do Copernicus ao abrigo das mesmas regras que as empresas dos Estados-Membros da UE, exceto nos casos em que o Regulamento do Programa Espacial da UE restringe a participação em contratos públicos por razões de segurança.
Pormenores sobre a participação do Reino Unido nestes programas
A associação a ambos os programas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.
Globalmente, estima-se que o Reino Unido contribuirá com quase 2,6 mil milhões de euros por ano, em média, para a sua participação no Horizonte Europa e na componente Copernicus do programa espacial. Esta contribuição está em conformidade com as condições acordadas no Acordo de Comércio e Cooperação n.º 5, do Regulamento Horizonte Europa, para ações relacionadas com ativos estratégicos, interesses, autonomia ou segurança da União, sendo que este programa de trabalho pode prever que a participação seja limitada a entidades jurídicas estabelecidas apenas nos Estados-Membros.
