Opinião
Ambiente
Alterações climáticas e participação do público
Lander Esparza
Consultor de Projetos Europeus e perito em meio ambiente
HORIZON EUROPE
Os orçamentos propostos no programa de trabalho 2023-2024 variam entre 0,50 milhões de euros e cerca de 20 milhões de euros
Consultor de Projectos Europeus
Em 6 de Dezembro de 2022, foram publicados os novos programas de trabalho Horizon Europe, oferecendo oportunidades relevantes para aplicações relacionadas com o espaço agrupadas no âmbito do Destino 5 do Cluster 4: autonomia estratégica aberta no desenvolvimento, implantação e utilização de infra-estruturas, serviços, aplicações e dados globais baseados no espaço.
Os prazos para apresentação da sua proposta são 28 de Março de 2023 para os 14 tópicos que serão abertos oficialmente a 22 de Dezembro de 2022 (12 RIA, 1 IA e 1 CSA). Os tópicos abrangem várias actividades inovadoras, tais como demonstração de sistemas de observação da Terra de ponta a ponta, futuro apoio ao ecossistema espacial, desenvolvimento, teste e produção de lançadores da UE a baixo custo e flexíveis, novos serviços baseados em Copernicus (para o clima, gestão de emergências, monitorização do ambiente marinho e componente in-situ), tecnologias de comunicação quântica e gravimetria espacial, exploração de dados espaciais, etc. Vários tipos de intervenientes devem ser envolvidos, desde empresas em fase de arranque ou PMEs, académicos a grandes actores industriais.
Estão também previstos quatro tópicos adicionais em 2024. Serão abertos a 21 de Novembro de 2023 e a sua data limite será 20 de Fevereiro de 2024. O orçamento global é quase três vezes maior em 2023 do que em 2024 (estão previstos 137,5 milhões de euros em 2023 contra 46,30 milhões de euros em 2024). Não perca esta enorme oportunidade em Março de 2023 de apoiar e financiar os seus projetos de investigação e inovação.
A análise do programa de trabalho passado 2021-2022 dedicado ao Espaço (Cluster 4 – Destino 5) mostra uma taxa de sucesso interessante, com aproximadamente 30% das candidaturas apresentadas a serem financiadas. De facto, foi apresentado um total de 185 projetos para 54 projetos esperados financiados, variando entre 16% para a proposta mais baixa e 1 proposta apresentada para 1 proposta esperada a ser financiada.
Relativamente aos projetos financiados no âmbito do espaço, não só integrando chamadas do Horizon Europe mas também do seu predecessor Horizon 2020, as 5 principais entidades financiadas são Organizações de Investigação e Tecnologia como o Centre National de la recherche scientifique (CNRS, França), Deutches Zentrum für Luft und- Raumfahrt (DLR, Alemanha), Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der angewandten Forschung e. V. (FHG, Alemanha), Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e. V. (MPG, Alemanha), e Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC, Espanha). Os 5 principais países são França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha.
Não hesite em utilizar a nossa ferramenta de acesso livre Kaila para verificar os projetos financiados no passado para lhe dar uma ideia mais precisa dos potenciais projetos que podem ser apoiados pela Comissão Europeia neste Cluster 4 – Destino 5.
Os orçamentos propostos no novo programa de trabalho 2023-2024 variam entre 0,50 e cerca de 20 milhões de euros, oferecendo uma grande variedade de tipos de projetos e incluindo também alguns em menor escala. Vários tópicos (quatro) têm mais de cinco projetos a serem financiados até oito, aumentando os diferentes tipos de projetos a serem financiados.
Os custos elegíveis assumirão a forma de um montante fixo na maioria dos tópicos. Este mecanismo de financiamento atribui um financiamento fixo para as tarefas e actividades planeadas e elimina a necessidade de comunicar os custos reais. O objectivo é facilitar o acesso a propostas da UE a entidades não experientes e reduzir o tempo de justificação dos custos. Parece ser uma grande oportunidade para os recém-chegados em tópicos relacionados com o espaço, especialmente para as PME. Sendo muito orientados para o mercado, alguns tópicos podem exigir um Plano de Negócios completo a ser acrescentado como anexo.
Muitas oportunidades são oferecidas como detalhado abaixo para dois dos catorze tópicos propostos. Relativamente à rubrica Foster competitiveness of space systems, Horizon-CL4-2023-Space-01-12: O tópico Futuro Ecossistema Espacial e Tecnologias Capacitantes centra-se em permitir a industrialização e novos serviços no espaço através de soluções inteligentes e conceitos competitivos. As tecnologias capacitantes (por exemplo, propulsão eléctrica, robótica, automação, IA, fábrica de software, etc.) devem melhorar a flexibilidade dos sistemas espaciais e dos satélites, aumentar a sustentabilidade e a acessibilidade, introduzir a personalização em massa e a concepção cooperativa, bem como simplificar e optimizar as operações. Espera-se que sete propostas sejam financiadas entre 0,5 e 2,5 milhões de euros para um orçamento total de 15 milhões de euros, oferecendo uma grande variedade de propostas potenciais.
No que diz respeito às acções orientadas e estratégicas de apoio à rubrica espacial da UE, Horizon-CL4-2023-Space-01-71: A exploração científica do tópico de dados espaciais concentra-se na proposta em fase inicial, atingindo o TRL3-4 no final. Deverá assegurar a exploração dos dados fornecidos pelas missões espaciais da UE. A cooperação internacional é encorajada. Espera-se que oito propostas sejam financiadas entre 1 milhão e 1,5 milhões de euros para um orçamento total de 10,7 milhões de euros.
Muitos temas abordados são oferecidos em novos convites, incluindo outras oportunidades através de duas acções específicas geridas indirectamente por duas das principais agências espaciais da UE: ESA (96,10M de euros em 2023 e 82,30M de euros em 2024) e EUSPA (53M de euros em 2023 e 13,8M de euros em 2024).
A partir do apoio da ESA, os tópicos centram-se nos seguintes temas: desenvolvimento de tecnologias novas e emergentes evolução do EGNSS, Conectividade Segura/GOVSATCOM Infra-estrutura Espacial, Conectividade Segura/GOVSATCOM Tecnologia Upstream, Serviço de Demonstração/Validação em Órbita (IOD/IOV) e Objectos Meteorológicos Espaciais e Próximos da Terra.
Da EUSPA, as actividades sugeridas são as seguintes: melhorar o funcionamento do EGNSS e a prestação de serviços, apoiar o empreendedorismo do Novo Espaço Europeu através da Cassini Space Entrepreneurship Initiative 2021-2027 via Cassini Business Accelerator, Hackathons & Mentoring, e myEUspace.
Sete tópicos adicionais (cinco IA e dois RIA) são também propostos no âmbito do programa Horizon-EUSPA-2023-Space gerido pela EUSPA. Os tópicos seriam abertos em Outubro de 2023 e encerrados em Fevereiro de 2024 (dado a título indicativo) para um orçamento total de 46,5 milhões de euros. Concentram-se no desenvolvimento de novas aplicações para Galileo, EGNOS e Copernicus, bem como para aplicações PRS e GOVSATCOM.
Assim, se qualquer assunto relacionado com o espaço aqui apresentado estiver ligado à sua actividade e estratégia do roteiro, Zabala Innovation, conhecido especialista em financiamento público, pode ajudá-lo a identificar as oportunidades de financiamento europeu mais relevantes.
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