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Finanças europeias

A Comissão Europeia impulsiona a União da Poupança e dos Investimentos

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A Comissão Europeia apresentou na passada quarta-feira a estratégia da União da Poupança e dos Investimentos, uma iniciativa destinada a melhorar a conexão entre a poupança e os investimentos na UE. A proposta visa ampliar o acesso aos mercados de capitais e oferecer às empresas opções de financiamento mais diversificadas. Com esta medida, Bruxelas pretende reforçar o crescimento económico e a competitividade, facilitando a captação de recursos para sectores estratégicos.

Segundo o diagnóstico dos 27, a UE dispõe de um volume significativo de poupança depositada em instituições bancárias, que, em muitos casos, oferece rendimentos limitados. Por isso, a estratégia da Comissão Europeia visa promover a diversificação dos recursos financeiros, favorecendo o acesso a produtos de investimento. A iniciativa pretende também reforçar os mecanismos de financiamento das empresas, num contexto em que as suas necessidades de investimento cresceram substancialmente.

Para enfrentar desafios como a transição ecológica, a digitalização ou as novas dinâmicas geopolíticas, a UE terá de mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros adicionais por ano até 2030, segundo o relatório elaborado por Mario Draghi para a Comissão Europeia. Neste contexto, a União da Poupança e dos Investimentos surge como um instrumento para facilitar a chegada de capitais às empresas inovadoras e às PME, cuja capacidade de acesso ao crédito bancário é mais limitada. Neste sentido, Bruxelas sublinha que um sistema financeiro mais integrado permitiria melhorar o uso dos recursos disponíveis, equilibrando a oferta de poupança com a procura de investimento.

Quatro eixos de atuação

A estratégia da União da Poupança e dos Investimentos está estruturada, em primeiro lugar, numa melhoria do acesso a opções de investimento que possam gerar uma maior rentabilidade em relação à poupança. Atualmente, esta última concentra-se em depósitos bancários, um instrumento seguro e de fácil acesso, mas com menor capacidade de gerar rendimentos a longo prazo. Por isso, a Comissão Europeia propõe desenvolver medidas que facilitem o investimento nos mercados de capitais para aqueles que assim o desejarem.

O segundo eixo da iniciativa centra-se no investimento e no financiamento. A proposta visa alargar a disponibilidade de capital para empresas de diversos sectores, com especial atenção às PME. Neste sentido, Bruxelas pretende promover o investimento em sectores considerados estratégicos, como a inovação, a descarbonização e a segurança.

Em terceiro lugar, a União da Poupança e dos Investimentos inclui medidas orientadas para reduzir a fragmentação dos mercados financeiros dentro da UE. Os decisores europeus consideram que a existência de obstáculos regulatórios e de supervisão em diferentes Estados-membros dificulta a expansão das empresas no conjunto do mercado dos 27. Por isso, a proposta visa eliminar barreiras à operação transfronteiriça das infraestruturas de mercado e da gestão de ativos, com o objetivo de facilitar a integração do sector financeiro a nível europeu.

O quarto pilar da estratégia centra-se na supervisão. A Comissão Europeia propõe reforçar a harmonização na aplicação das normas do mercado financeiro, de forma às empresas e às entidades que operam em diferentes países recebam um tratamento semelhante. Para isso, sugere melhorar as ferramentas de convergência da supervisão e avaliar uma possível redistribuição de competências entre as autoridades nacionais e as instituições europeias.

Relação com outras iniciativas

A União da Poupança e dos Investimentos insere-se no âmbito de outras estratégias lançadas nos últimos anos para aprofundar a integração financeira na UE. A iniciativa complementa, por exemplo, a União dos Mercados de Capitais e a União Bancária, dois projetos destinados a melhorar o acesso ao financiamento e a estabilidade do sistema financeiro europeu. Bruxelas também indica que a União da Poupança e dos Investimentos contribuirá para a agenda de competitividade europeia, num momento em que a UE procura reforçar a sua capacidade de investimento face a outras economias globais.

Para além dos benefícios potenciais para o investimento e o crescimento, a União da Poupança e dos Investimentos visa consolidar a competitividade do sector financeiro europeu. A Comissão Europeia anunciou que realizará uma avaliação da situação do sistema bancário no mercado único, analisando a sua capacidade para competir no ambiente global e o seu papel na estratégia de financiamento da economia.

Próximos passos

De acordo com as intenções de Bruxelas, as medidas incluídas na estratégia da União da Poupança e dos Investimentos serão desenvolvidas através de várias iniciativas que serão apresentadas de forma progressiva nos próximos anos. No entanto, aquelas com maior impacto na competitividade terão prioridade. Prevê-se que as primeiras ações sejam implementadas este ano.

Para garantir o acompanhamento da iniciativa, os 27 anunciaram que será publicada uma avaliação intermédia no segundo trimestre de 2027. Neste relatório, será analisado o grau de progresso na implementação da União da Poupança e dos Investimentos e o seu impacto no financiamento da economia europeia. Bruxelas sublinhou que o sucesso da iniciativa dependerá da cooperação entre as instituições europeias, os Estados-membros e o sector privado, com o objetivo de alcançar um sistema financeiro mais integrado e eficiente.