Convocatorias STEP Energia: do “elegível” ao “financiável”, como estruturar um projeto competitivo

Portugal lançou duas convocatórias STEP Energia no domínio da energia com um objetivo claro: reforçar a autonomia estratégica europeia através do desenvolvimento, fabrico e escalabilidade industrial de tecnologias críticas. Enquadrados no COMPETE 2030, estes avisos mobilizam mais de 380 milhões de euros e cobrem diferentes fases do ciclo de inovação, desde projetos de I&D em consórcio até investimentos produtivos orientados para o mercado.

Mais do que cumprir critérios formais de elegibilidade, o verdadeiro desafio para muitas empresas é transformar uma boa ideia num projeto sólido, coerente e competitivo. Em outras palavras, passar do “elegível” ao “financiável”.

Dois instrumentos complementares ao longo do ciclo de inovação

As convocatórias abertas enquadram-se em duas tipologias distintas e estrategicamente complementares.

A STEP I&D&I Empresarial – Energia (copromoção) apoia projetos integrados de investigação, desenvolvimento e inovação desenvolvidos em consórcio. Destina-se a iniciativas com níveis de maturidade tecnológica iguais ou superiores a TRL 6 — podendo incluir atividades desde TRL 4 — e exige um investimento elegível mínimo de cinco milhões de euros. O consórcio deve ser liderado por uma empresa e pode integrar parceiros empresariais e/ou entidades do sistema científico e tecnológico.

Já a STEP – Inovação Produtiva – Energia (individual) dirige-se a investimentos produtivos orientados para o fabrico de tecnologias críticas e para a introdução no mercado de bens e serviços inovadores, transacionáveis e internacionalizáveis. Neste caso, a despesa elegível deve situar-se entre três e 25 milhões de euros.

Em conjunto, estas duas linhas permitem apoiar empresas desde fases avançadas de desenvolvimento tecnológico até à industrialização e expansão de capacidade.

Tecnologia limpa e reforço das cadeias de valor europeias

Apesar das diferenças operacionais, ambas as convocatórias partilham a mesma lógica STEP: apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e para o reforço das cadeias de valor europeias no setor energético.

Entre as tipologias elegíveis incluem-se:

• Desenvolvimento e fabrico de produtos finais críticos
• Produção de componentes, equipamentos e máquinas específicas
• Reforço da capacidade de produção de matérias-primas críticas
• Prestação de serviços essenciais associados ao fabrico destas tecnologias

Os projetos deverão demonstrar potencial económico significativo e/ou contributo claro para a redução de dependências estratégicas da União Europeia no domínio da energia.

Elegibilidade alargada a PME e grandes empresas

Um dos aspetos mais relevantes destes avisos é a possibilidade de participação de empresas de qualquer dimensão, incluindo grandes empresas, algo ainda pouco habitual em instrumentos desta natureza.

No caso da copromoção, os consórcios são liderados por uma empresa e podem integrar entidades empresariais e do sistema de I&D. Já na Inovação Produtiva, as candidaturas são apresentadas individualmente e adequadas a empresas em fase avançada de industrialização ou expansão de capacidade.

Dotação significativa e prazo até 2026

As candidaturas são elegíveis nas regiões Norte, Centro e Alentejo e encontram-se abertas até 30 de abril de 2026.

A dotação distribui-se da seguinte forma:

• 86,25 milhões de euros para STEP I&D&I Empresarial – Energia
• 300 milhões de euros para STEP – Inovação Produtiva – Energia

As taxas de apoio podem atingir até 80% na componente de I&D — ou 85% no caso de entidades do sistema científico, quando aplicável — e até 70% no investimento produtivo, em função da dimensão da empresa e da localização do investimento, dentro dos limites do mapa de auxílios regional.

Da elegibilidade ao impacto estratégico

Em convocatórias com forte alinhamento estratégico europeu, a competitividade não depende apenas do cumprimento dos critérios técnicos. É determinante apresentar um projeto coerente, com visão industrial e impacto claro na autonomia estratégica europeia.

Isso implica demonstrar:

• Robustez tecnológica e maturidade adequada
• Capacidade de escalabilidade industrial
• Estratégia de mercado consistente
• Contributo efetivo para o reforço da cadeia de valor europeia

Como sublinha um especialista da equipa da Zabala Innovation em Portugal:

“Nas convocatórias STEP, a diferença entre um projeto elegível e um projeto financiável está na consistência global da proposta e na sua capacidade de gerar impacto industrial e estratégico a nível europeu.”

Com critérios exigentes e elevada ambição estratégica, a preparação antecipada e o enquadramento adequado do projeto são fatores críticos de sucesso.

A Zabala Innovation acompanha empresas e consórcios em todas as fases do processo, desde a análise de elegibilidade e definição estratégica até à submissão e gestão da candidatura, apoiando os promotores a transformar inovação em impacto real e sustentável. Contacte-nos para analisar o seu caso.