Os erros mais comuns no SIFIDE que reduzem o benefício fiscal dos projetos de I&D

As candidaturas ao SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial em Portugal, continuam a apresentar fragilidades recorrentes que afetam a sua elegibilidade e o benefício fiscal associado. A confusão entre inovação e I&D, a ausência de incerteza técnica ou a fraca articulação entre narrativa e custos estão entre os principais fatores identificados.

Diferenciar novidade de I&D

Um dos erros mais frequentes consiste em assumir que um projeto é elegível apenas por gerar algo novo. No entanto, a novidade não constitui, por si só, um critério suficiente no âmbito do SIFIDE.

O essencial é demonstrar que o projeto implicou um esforço efetivo de investigação e desenvolvimento, orientado para a resolução de incertezas científicas ou tecnológicas. Projetos baseados em integração, adaptação ou customização, sem avanço técnico claro, tendem a revelar fragilidades no enquadramento.

A importância da incerteza técnica

A existência de incerteza científica ou tecnológica é um dos critérios centrais do SIFIDE. Ainda assim, é frequente encontrar projetos bem descritos, mas onde essa incerteza não está claramente identificada.

Quando as atividades assentam em práticas estabelecidas ou conhecimento disponível, o projeto perde força do ponto de vista da elegibilidade, dificultando a sua defesa no processo de avaliação.

Estado da arte e consistência da narrativa

O estado da arte é muitas vezes tratado como um elemento secundário, quando, na realidade, é fundamental para contextualizar o projeto. Descrições genéricas ou pouco diferenciadas dificultam a identificação das limitações existentes e do contributo efetivo do projeto.

Sem este enquadramento, a incerteza técnica perde relevância e a narrativa perde credibilidade.

Custos com pessoal e suporte documental

Os custos com recursos humanos representam uma componente significativa da despesa elegível, mas continuam a ser frequentemente mal suportados.

É necessário demonstrar de forma clara quem participou nas atividades de I&D, com que função, em que medida e com que relevância técnica. A ausência desta evidência pode traduzir-se numa redução da base elegível, mesmo quando o projeto mantém enquadramento técnico.

Coerência entre narrativa e estrutura de custos

A falta de alinhamento entre a componente técnica e financeira é um dos problemas mais frequentes. Narrativas bem estruturadas nem sempre se refletem nos mapas financeiros, gerando inconsistências que fragilizam a candidatura.

Custos desproporcionados, cronologias desalinhadas ou despesas não enquadradas como I&D conduzem, frequentemente, a pedidos de esclarecimento e a reduções no benefício fiscal.

Subcontratação e definição do âmbito

A subcontratação é comum em projetos de I&D, mas exige um enquadramento rigoroso. Descrições genéricas ou a falta de evidência sobre o contributo técnico são fragilidades recorrentes.

Quando o âmbito não está claramente definido, aumentam as dúvidas na avaliação e o risco de exclusão de custos.

Reforçar a robustez das candidaturas

Estes erros partilham um denominador comum: a falta de coerência global do dossier. No SIFIDE, não basta cumprir requisitos formais — é necessário garantir consistência entre narrativa, evidência e estrutura de custos.

A Zabala Innovation apoia empresas na preparação de candidaturas, trabalhando na estruturação dos projetos, na análise crítica da documentação e no alinhamento técnico-financeiro, com o objetivo de reforçar a robustez dos dossiers e a sua capacidade de resistir ao processo de avaliação.