A Europa reforça o seu escudo digital

Horizon Europe, Fundo Europeu de Defesa (EDF, na sigla em inglês) e o programa Europa Digital. Estas são as principais iniciativas de financiamento a nível europeu no domínio da cibersegurança, num contexto em que esta área se tornou um eixo estratégico das políticas e dos investimentos da UE. “O aumento das ameaças cibernéticas, a digitalização acelerada da sociedade e as crescentes tensões geopolíticas apenas reforçam a importância da cibersegurança como um pilar fundamental para o crescimento económico, a resiliência democrática e a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirma Natalia García-Barberena, consultora sénior em Projetos Europeus na Zabala Innovation e especialista nesta área.

Para as organizações com soluções inovadoras em cibersegurança, a combinação destes três programas oferece oportunidades de financiamento sem precedentes para ampliar o seu impacto em todo o Velho Continente. Através da Kaila – a plataforma inteligente criada pela Zabala Innovation, que permite procurar financiamento, quantificar as últimas tendências em inovação, acompanhar a concorrência e encontrar entidades colaboradoras – é possível mapear com precisão esta e outras iniciativas no campo da cibersegurança, entre muitas outras.

Horizon Europe

No programa de trabalho do Cluster 3 – Segurança Civil para a Sociedade, existe uma única destination dedicada à cibersegurança. Estes são os impactos esperados:

• Apoiar as capacidades tecnológicas da UE através do investimento em investigação e inovação em cibersegurança, de forma a reforçar ainda mais a sua liderança, autonomia estratégica, soberania digital e resiliência.
• Ajudar a proteger as suas infraestruturas e melhorar a sua capacidade de prevenir, proteger, responder, resistir, mitigar, absorver, adaptar-se e recuperar de incidentes cibernéticos e híbridos, especialmente no atual contexto de mudança geopolítica.
• Apoiar a competitividade e a autonomia estratégica europeia em cibersegurança, protegendo os produtos da UE e as cadeias de abastecimento digitais, bem como os serviços e infraestruturas críticas da UE (tanto físicas como digitais), para garantir a sua robustez e continuidade perante perturbações graves.
• Promover o desenvolvimento da Comunidade Europeia de Competências em cibersegurança, em estreita colaboração com o Centro Europeu de Competência em Cibersegurança (ECCC), de forma a evitar duplicações.

De acordo com o novo Programa de Trabalho 2025–2027, será dada especial atenção às PME, que desempenham um papel crucial no ecossistema da cibersegurança e na competitividade geral do mercado único digital da UE, promovendo a segurança e a privacidade nas tecnologias existentes e emergentes, desde a sua conceção.

O orçamento total para este ano é de 90,55 milhões de euros. As convocatórias, que já se encontram abertas, encerram no próximo dia 12 de novembro. Estas são as seis convocatórias previstas para este período:

• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-01: Inteligência Artificial Generativa para aplicações em cibersegurança (RIA, 40 milhões de euros)
• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-02: Novas ferramentas e processos avançados para cibersegurança Operacional (IA, 13,55 milhões de euros)
• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-03: Tecnologias de Reforço da Privacidade (RIA, 11 milhões de euros)
• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-04: Avaliações de segurança de primitivas de Criptografia Pós-Quântica (PQC) (RIA, 4 milhões de euros)
• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-05: Segurança das implementações de algoritmos de Criptografia Pós-Quântica (RIA, 6 milhões de euros)
• HORIZON-CL3-2025-02-CS-ECCC-06: Integração de algoritmos de Criptografia Pós-Quântica (PQC) em protocolos de alto nível (RIA, 6 milhões de euros)

Europa Digital

Com o objetivo de apoiar a transformação digital, o programa Europa Digital irá destinar, até 2027, 45,6 milhões de euros para ações como o estabelecimento de uma reserva de cibersegurança da UE que contribua para resolver incidentes significativos ou de grande escala, o desenvolvimento de uma plataforma única de notificação ao abrigo do Regulamento de Resiliência Cibernética (Cyber Resilience Act), que será gerida e mantida pela Agência da União Europeia para a cibersegurança (ENISA), e o funcionamento do Centro de Situação e Análise em cibersegurança.

As datas de publicação e encerramento destas ações ainda não estão definidas, mas o seu lançamento está previsto para o segundo trimestre de 2025, com prazo final no quarto trimestre de 2025.

Fundo Europeu de Defesa

O EDF é o programa da UE destinado a apoiar o desenvolvimento das suas capacidades de defesa. Este inclui financiamento para iniciativas relacionadas com a cibersegurança, como o desenvolvimento de soluções para a defesa e a melhoria dos sistemas de defesa. O orçamento para 2025 é de 54 milhões de euros, distribuído por duas convocatórias que encerram no dia 16 de outubro. Estes são os dois tópicos previstos:

• EDF-2025-LS-RA-SI-CYBER-3RAV-STEP: Risco, robustez e resiliência para veículos autónomos em operações militares. Geração de conhecimento, integração de conhecimento, estudos e conceção (20 milhões de euros).
• EDF-2025-DA-CYBER-CDOC-STEP: Capacidades melhoradas de operações de ciber defesa. Integração de conhecimento, estudos, conceção e prototipagem de sistemas, não excluindo atividades a montante e a jusante elegíveis para ações de desenvolvimento (34 milhões de euros).

Como participar

Segundo García-Barberena, “para participar eficazmente nestas oportunidades de financiamento, é necessário ter em conta vários fatores que influenciam a preparação das propostas”. Em primeiro lugar, é essencial compreender profundamente o tema específico da convocatória, focando-se nos desafios sociais e tecnológicos identificados, nas necessidades das partes interessadas relevantes e no impacto esperado nos objetivos estratégicos da UE.

Também é fundamental envolver os utilizadores finais desde o início do processo. “A sua participação é frequentemente um requisito, e os seus contributos são inestimáveis para garantir que os resultados do projeto sejam práticos, adotáveis e com impacto em múltiplos sectores”, afirma a especialista. “O seu papel melhora tanto a implementação como a sustentabilidade a longo prazo da solução”, acrescenta.

Além disso, as propostas bem-sucedidas são cada vez mais interdisciplinares. “Combinar a excelência técnica com conhecimentos das ciências sociais, investigação em políticas públicas e considerações éticas é vital para abordar a cibersegurança não apenas como um problema técnico, mas também como um desafio social e de governação”, sublinha García-Barberena.

Contudo, navegar pela complexidade dos programas de financiamento europeus pode ser uma tarefa exigente. Neste sentido, a especialista sugere que “procurar orientação especializada junto de profissionais que compreendam tanto a vertente técnica como as particularidades dos mecanismos de financiamento da UE pode aumentar significativamente as hipóteses de sucesso”.