Os 10 avisos do Fundo Europeu de Defesa em 2026

A Comissão Europeia ativou o programa de trabalho 2026 do Fundo Europeu de Defesa (European Defence Fund), com 10 avisos dotados de mil milhões de euros e um prazo para apresentação de propostas que, de forma geral, decorre até ao dia 29 de setembro. O pacote inclui 31 topics destinados a projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento tecnológico na área da defesa.

Após consolidar uma posição relevante nos domínios da segurança, espaço e defesa — em linha com o crescente peso estratégico destes setores na UE — a Zabala Innovation apoia igualmente os seus clientes nesta edição do programa, no qual regista uma taxa de sucesso superior a 60% (75% no EDF 2025). A consultora tem intervindo tanto na redação de propostas como na execução de projetos, assegurando funções de apoio à coordenação, gestão, disseminação e exploração de resultados.

Oportunidades do FED 2026

O programa de trabalho 2026 do Fundo Europeu de Defesa distribui os fundos entre ações de investigação e ações de desenvolvimento de capacidades, incluindo também medidas de apoio e coordenação. Os avisos organizam-se em ações de investigação, ações de desenvolvimento e uma linha não temática dedicada a tecnologias disruptivas, bem como iniciativas específicas em áreas como ameaças hipersónicas e contramedidas médicas.

Aliança para contramedidas médicas em defesa. Este aviso financia projetos destinados a reforçar as capacidades europeias em contramedidas médicas. Inclui tecnologias de descontaminação face a ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como ações de cooperação neste domínio.

Sensores passivos e ativos avançados. Iniciativa orientada para o desenvolvimento de sistemas de deteção de nova geração, passivos e ativos, aplicáveis aos domínios terrestre, marítimo, aéreo e espacial.

Cibersegurança – Redes táticas seguras baseadas em tecnologias quânticas. Este aviso apoia projetos destinados a reforçar a segurança das comunicações através de redes táticas suportadas por tecnologias quânticas.

Espaço – Integração do serviço público regulamentado Galileo. Focado na integração do serviço público regulamentado Galileo em plataformas e centros operacionais, visa reforçar a autonomia tecnológica europeia na navegação por satélite.

Transformação digital. Inclui desenvolvimentos relacionados com serviços em nuvem para operações multidomínio, consciência situacional apoiada por inteligência artificial e sistemas colaborativos baseados em plataformas não tripuladas.

Resiliência energética e transição ambiental. Apoia sistemas energéticos de elevada eficiência, novas soluções de propulsão e tecnologias associadas à transição ambiental no domínio da defesa.

Materiais e componentes. Promove o desenvolvimento de materiais avançados e componentes críticos, como têxteis inteligentes e soluções multifuncionais adaptadas a ambientes operacionais complexos.

Defesa aérea e antimíssil e capacidades associadas. Abrange tecnologias relacionadas com a proteção contra ameaças aéreas, incluindo sistemas de interceção de elevado desempenho e capacidades conexas.

Tecnologias disruptivas para a defesa. Aviso não temático destinado a inovações com potencial transformador na defesa, aberto a soluções que não se enquadrem em domínios tradicionais.

Ações não temáticas para PME e inovação no âmbito do EUDIS. Dirigido a pequenas e médias empresas e atores inovadores no quadro do Esquema Europeu de Inovação em Defesa, inclui instrumentos de aceleração e apoio a novas empresas tecnológicas interessadas em atuar neste setor.

Financiamento e requisitos

A intensidade de financiamento varia consoante o tipo de projeto. As ações de investigação podem atingir 100% dos custos elegíveis, enquanto as ações de desenvolvimento situam-se entre 20% e 80%, com possíveis majorações quando exista participação significativa de PME ou cooperação estruturada entre Estados-Membros.

De forma geral, os avisos exigem consórcios compostos por pelo menos três entidades independentes estabelecidas em três Estados-Membros ou países associados ao Fundo, como a Noruega. As entidades devem estar estabelecidas na União e não podem ser controladas por países terceiros não elegíveis, salvo em condições rigorosas.

Dado o seu caráter estratégico, o Fundo Europeu de Defesa impõe ainda condições específicas de participação. As entidades candidatas devem cumprir requisitos rigorosos em matéria de segurança da informação, garantindo a proteção de dados sensíveis e o tratamento adequado de informação classificada quando aplicável. Devem salvaguardar os interesses essenciais de segurança da UE e dos Estados-Membros, assegurar que a propriedade intelectual gerada permanece sob controlo europeu e cumprir a legislação aplicável em matéria de controlo das exportações. Além disso, os resultados dos projetos financiados não podem ficar sujeitos a restrições impostas por países terceiros não elegíveis.