Assim serão os novos leilões de hidrogénio e calor industrial do Innovation Fund

O calendário de financiamento europeu para projetos que contribuem para mitigar as alterações climáticas caminha para um final de 2025 intenso, com o lançamento previsto de dois novos leilões no âmbito do programa Innovation Fund. Trata-se do terceiro leilão de produção de hidrogénio renovável e do leilão-piloto de descarbonização de processos industriais de calor. O orçamento destas iniciativas somará, no seu conjunto, mais de 2 mil milhões de euros.

“Os leilões do Innovation Fund funcionam com um sistema de licitação competitiva”, explica Marcos Jareño, responsável de Desenvolvimento de Negócio Internacional em projetos europeus da Zabala Innovation. “As empresas apresentam o apoio económico que consideram necessário para reduzir emissões de CO₂. Os projetos que licitarem por um menor apoio por unidade produzida ou por tonelada de CO₂ evitada são os que são selecionados para receber financiamento”, acrescenta.

Nas suas palavras, “este modelo de leilão inverso traz mais transparência, promove a inovação impulsionada pelo mercado e assegura que os fundos sejam destinados às soluções com maior impacto climático ao menor custo”.

O primeiro concurso do programa Innovation Fund foi lançado em 2023, seguido de um segundo em 2024, ambos centrados na produção de hidrogénio. No final deste ano abrirá o terceiro concurso, dotado com um orçamento de 1,1 mil milhões de euros.

Em 2025, a Comissão Europeia lançará um novo leilão adicional orientado para a descarbonização de processos industriais de calor. Concebido a partir da experiência adquirida nos leilões de hidrogénio, o leilão de calor do Innovation Fund 2025 terá um orçamento de 1 mil milhão de euros.

O setor olha para Bruxelas com a experiência dos concursos anteriores, onde a Zabala Innovation conseguiu para os seus clientes 45% e 25% dos fundos atribuídos no primeiro e segundo leilão de hidrogénio, respetivamente.

Descarbonização do calor industrial

O leilão de calor industrial surge como um projeto-piloto para a criação de um Banco de Descarbonização Industrial (IDB). O seu objetivo é medir e impulsionar a eletrificação de processos de calor que hoje dependem de combustíveis fósseis, reduzindo assim as emissões de gases com efeito de estufa e facilitando a adoção rentável de novas tecnologias. O novo leilão apoiará projetos que:

• eletrifiquem o calor de processos industriais através de tecnologias como bombas de calor, caldeiras elétricas, resistências, indução, plasma ou aquecimento por ondas de choque;
• utilizem calor renovável direto (por exemplo, solar térmico ou geotermia) em processos industriais.

Os projetos deverão medir o calor produzido (MWhth) e calcular as emissões de CO₂ evitadas multiplicando esse valor por um fator de emissão. Esse fator poderá ser o do combustível substituído ou, em alternativa, o benchmark de calor do ETS Fase 4, referência da União Europeia utilizada para atribuir direitos de emissão, baseada na intensidade média de emissões das instalações mais eficientes (10%) em 2016-2017.

O leilão está previsto para o final de 2025 e terá o formato de uma licitação competitiva de tipo fixed-premium, em que os projetos competirão oferecendo um preço por tonelada de CO₂ evitada. Serão selecionados os mais eficientes até esgotar o orçamento.

O projeto de Condições do Leilão propõe dois âmbitos de atuação (baskets):

• Calor de baixa temperatura: produção de calor medida entre 100 °C e 400 °C, com um orçamento proposto de 500 milhões de euros.
• Calor de alta temperatura: produção de calor medida a partir de mais de 400 °C, também com um orçamento proposto de 500 milhões de euros.

Condições gerais:

• Montante máximo de subvenção por oferta: até 250 milhões de euros.
• Dimensão mínima de projeto: pelo menos 5 MWth de capacidade.
• Localização única: não será permitido o virtual pooling de capacidades em diferentes locais.

Prevê-se que o esquema limite o apoio a 80% das horas anuais, salvo se o projeto incorporar soluções de flexibilidade, como armazenamento elétrico ou térmico. O objetivo é evitar que a eletrificação do calor aumente as emissões em horas de ponta da geração fóssil.

Produção de hidrogénio renovável

Tal como nas edições anteriores, o terceiro leilão de hidrogénio está igualmente a ser preparado no âmbito do European Hydrogen Bank. A sua estrutura prevê:

• 400 milhões de euros para projetos que combinem hidrogénio classificado como combustível renovável de origem não biológica (RFNBO) e outras formas de hidrogénio de baixo carbono,
• 400 milhões de euros reservados exclusivamente a RFNBO de origem renovável,
• 200 milhões de euros adicionais para RFNBO e hidrogénio de baixo carbono destinados ao sector marítimo, com possibilidade de ampliação de outros 100 milhões de euros através de países participantes (modelo auction-as-a-service).

Jareño sublinha que a aprendizagem dos dois primeiros leilões europeus de hidrogénio deve servir de guia para o que vem a seguir. “O elemento central de um leilão é o preço e a estratégia de licitação. Não se trata de apresentar um projeto tecnicamente impecável e depois fixar um valor qualquer. É necessário fazer uma análise responsável e muito precisa do custo e da rentabilidade esperada, porque uma vez apresentada a oferta o preço não pode ser alterado”, adverte.

Este especialista destaca que, no leilão realizado em 2024, “a Zabala Innovation geriu um quarto dos fundos atribuídos”. Nas suas palavras, “esse resultado demonstra que uma boa abordagem financeira, aliada ao conhecimento técnico, faz a diferença na hora de competir num mecanismo de leilão”.

Como funcionam os leilões do Innovation Fund?

O modelo dos leilões difere dos concursos tradicionais de subvenções. Neles não vence apenas a excelência técnica ou o impacto ambiental previsto, mas sim a combinação de ambos com uma proposta de preço ajustada.

“É importante ter presente que os leilões do Innovation Fund incluem uma garantia de conclusão (completion guarantee) equivalente a 8% da subvenção solicitada”, indica Jareño. Está previsto que esta garantia, já estabelecida para o terceiro concurso de hidrogénio, também se aplique ao de calor. Em casos de desistência ou incumprimento do projeto, a Comissão Europeia pode executar a garantia. Isso poderá ocorrer, por exemplo, se:

• o beneficiário desistir após a assinatura do Grant Agreement;
• não se alcançar o fecho financeiro no prazo previsto;
• não se conseguir a entrada em operação dentro do prazo estipulado.

Prazos aplicáveis:

• Hidrogénio: dois anos e meio para o fecho financeiro e cinco anos para a entrada em operação.
• Calor (segundo as previsões): dois anos para o fecho financeiro e quatro anos para a entrada em operação.

“Este esquema de garantias obriga os promotores a um elevado grau de responsabilidade e realismo ao desenhar os seus modelos de negócio”, explica Jareño. “É necessário ser ambicioso na proposta, mas também suficientemente prudente para prever contingências: flutuações nos custos de produção, atrasos na cadeia de fornecimento, variações no mercado energético ou mudanças regulatórias que possam comprometer a viabilidade financeira do projeto e tornar insuficiente a proposta apresentada, ou pior ainda, ver a garantia de conclusão executada por falta de rigor na fase de proposta”, avisa.

Net Zero technologies

Entretanto, o canal de subvenções regulares do Innovation Fund, Net Zero technologies, mantém-se em compasso de espera e os possíveis candidatos deverão estar atentos à definição de novas datas de abertura. A aposta de Bruxelas parece clara: os leilões ganham protagonismo como fórmula para atribuir recursos e acelerar projetos que reduzam de forma imediata e quantificável as emissões.

A Zabala Innovation financiou com êxito mais de 20 projetos no âmbito do concurso geral deste programa, gerando um retorno de mais de 1,5 mil milhões de euros para os seus clientes. “Este percurso permitiu-nos adquirir uma experiência transversal em todos os aspetos-chave do processo e do concurso. Desta forma, oferecemos uma coordenação e um acompanhamento integral em cada etapa, garantindo para os nossos clientes a máxima eficiência e total tranquilidade”, assegura Jareño.

O Innovation Fund é financiado pelas receitas do regime europeu de comércio de licenças de emissão e constitui um dos maiores programas mundiais de apoio a tecnologias de baixo carbono. Com uma dotação que ultrapassa os 38 mil milhões de euros até 2030, centra-se em projetos industriais de grande escala que contribuem para a neutralidade climática.