As MSCA Doctoral Networks atualizan as regras do aviso de 2026

A edição de 2026 das Marie Skłodowska-Curie Actions Doctoral Networks (MSCA DN), o programa europeu destinado à criação de redes internacionais de formação doutoral, incorpora várias alterações que afetam a preparação e a estratégia das candidaturas. O aviso, aberto até 24 de novembro, conta com um orçamento aproximado de 593 milhões de euros, com o qual a Comissão Europeia prevê financiar mais de 130 projetos e formar cerca de 1 950 doutorandos. Entre as principais novidades encontram-se a introdução de um limiar mínimo por critério de avaliação, um novo sistema de atribuição do painel científico, uma maior flexibilidade para as estadias de investigação e formação, a atualização das contribuições financeiras e o lançamento de um projeto-piloto para projetos de inteligência artificial aplicada à ciência.

As MSCA Doctoral Networks financiam consórcios de universidades, centros de investigação, empresas e outras organizações de diferentes países para contratar e formar investigadores doutorandos. As redes devem oferecer programas estruturados de investigação e formação, combinar conhecimentos científicos com competências transferíveis e promover a mobilidade internacional, intersetorial e interdisciplinar. O aviso contempla três modalidades: Doctoral Networks standard, Industrial Doctorates, com uma participação especialmente relevante das empresas, e Joint Doctorates, orientados para programas conjuntos que conduzem à obtenção de graus conjuntos ou múltiplos.

As principais novidades das MSCA Doctoral Networks 2026

Novo limiar mínimo nos critérios de avaliação

A primeira novidade relevante da edição deste ano é a introdução de um mínimo de 3 pontos em 5 em cada critério de avaliação, para além do limiar global de 70%. Uma proposta pode ser excluída, mesmo que alcance uma pontuação total suficiente, se obtiver menos de 3 pontos em Excelência, Impacto ou Implementação.

“Embora as propostas competitivas já obtivessem habitualmente pontuações muito superiores a este limiar nos três critérios, a sua introdução como requisito formal reforça a necessidade de manter um elevado nível de qualidade em toda a proposta”, sublinha Eduardo García, responsável pela área de conhecimento Ciência e universidades da Zabala Innovation. “Os consórcios deverão continuar a apresentar um equilíbrio ideal entre a qualidade científica, a estratégia de impacto e a solidez da implementação”, acrescenta.

Alterações na atribuição do painel de avaliação

A segunda novidade diz respeito à seleção do painel de avaliação. No aviso de 2025, os candidatos tinham de escolher diretamente um dos oito painéis científicos em que a proposta seria avaliada. Em 2026, pelo contrário, a atribuição do painel fica associada ao primeiro descritor selecionado na Parte A.

Esta alteração pode condicionar o perfil dos especialistas que irão analisar o projeto e o contexto competitivo em que este será avaliado. Segundo García, “nas propostas interdisciplinares, será especialmente importante escolher como primeiro descritor aquele que melhor representa o núcleo científico da candidatura e utilizar os restantes para refletir disciplinas ou áreas complementares”.

Maior flexibilidade para as estadias de investigação e formação

Em terceiro lugar, o aviso de 2026 aumenta a duração máxima das estadias de investigação e formação que os doutorandos podem realizar noutras entidades participantes ou associadas no âmbito das Doctoral Networks standard. O limite passa de um terço para metade do período efetivo de contratação do investigador, o que permitirá, por exemplo, que um doutorando contratado durante 36 meses possa realizar estadias com uma duração máxima de 18 meses.

Esta maior flexibilidade facilitará a definição de percursos formativos mais adaptados às necessidades científicas de cada projeto e reforçará a colaboração entre os diferentes parceiros do consórcio. A alteração não afeta as modalidades Industrial Doctorates nem Joint Doctorates, que já não estavam sujeitas a esta limitação.

Atualização do financiamento para a contratação de doutorandos

A quarta novidade diz respeito ao financiamento das redes. A Comissão Europeia aumenta de 4 010 para 4 250 euros a contribuição mensal destinada a cobrir a remuneração dos doutorandos e atualiza os coeficientes que adaptam este montante ao nível de preços de cada país. Em Portugal, este coeficiente aumenta de 93,7% em 2025 para 94,6% em 2026, pelo que a contribuição corrigida passa de 3 757,37 para 4 020,50 euros por doutorando e por mês.

Este aumento obrigará as entidades participantes a recalcular os custos de contratação, a fim de verificar se o financiamento europeu é compatível com a legislação laboral, as contribuições para a Segurança Social e a fiscalidade aplicáveis em Portugal. “Em qualquer caso, estes montantes correspondem à contribuição recebida pela instituição e não ao salário líquido que o doutorando irá receber”, salienta García.

Uma nova oportunidade para as redes centradas na inteligência artificial

A quinta grande novidade é o lançamento do Resource for AI Science in Europe (RAISE), um projeto-piloto dotado de cerca de 30 milhões de euros adicionais para promover redes doutorais centradas na aplicação da inteligência artificial à investigação científica. “Não se trata de uma modalidade independente das MSCA Doctoral Networks, mas de uma via complementar de financiamento para os consórcios que decidam candidatar-se expressamente com propostas nas quais o desenvolvimento de sistemas, modelos, ferramentas ou metodologias de inteligência artificial seja um elemento central”, explica García.

Não será suficiente utilizar aplicações de IA já existentes como apoio à investigação: a inteligência artificial deverá fazer parte do núcleo científico da rede e todos os doutorandos deverão receber formação específica neste domínio. “Para os consórcios com uma verdadeira especialização em IA aplicada à ciência, esta iniciativa pode representar uma oportunidade adicional de financiamento; para os restantes, tentar beneficiar do projeto-piloto sem uma justificação sólida poderá retirar credibilidade à proposta”, conclui o especialista.

O que oferece a Zabala Innovation no âmbito das MSCA Doctoral Networks?

A preparação de uma candidatura exige o alinhamento do projeto de investigação com a arquitetura da rede, o plano de formação, a supervisão, o impacto profissional para os doutorandos e a capacidade do consórcio. Com mais de 65 propostas submetidas ou revistas e uma taxa de sucesso superior a 20% neste programa, a Zabala Innovation acompanha as entidades interessadas durante todas as fases de preparação de uma proposta para as MSCA DN, através de um serviço adaptado ao nível de apoio de que cada consórcio necessita.

Este acompanhamento pode centrar-se na revisão e no aconselhamento de uma candidatura elaborada pelo próprio proponente, abranger a preparação integral da proposta ou destinar-se a melhorar um projeto submetido numa edição anterior que não tenha obtido financiamento.

Preparação integral da proposta

Nos serviços de preparação completa, a equipa especializada em programas europeus de I&D e inovação colabora estreitamente com o coordenador ou a coordenadora do projeto desde as primeiras decisões estratégicas. O apoio inclui a definição do conceito, a constituição e estruturação do consórcio, o planeamento do processo de trabalho, a recolha dos contributos dos parceiros, a elaboração do orçamento e a redação dos principais conteúdos. É igualmente realizado um acompanhamento técnico para garantir que as diferentes partes da proposta mantêm uma linha argumentativa coerente e respondem aos requisitos e critérios de avaliação do aviso.

Revisão da proposta e aconselhamento

Quando o consórcio já dispõe de um rascunho, a Zabala Innovation oferece um serviço específico de revisão e aconselhamento. O trabalho começa com uma análise detalhada do aviso e da estrutura da candidatura, tendo como referência boas práticas consolidadas e a experiência acumulada em projetos europeus. A partir deste diagnóstico, são realizadas várias revisões faseadas, nas quais são identificadas fragilidades, incoerências, lacunas de informação e oportunidades para reforçar a proposta. Após cada revisão, a equipa reúne-se com a pessoa responsável pela coordenação para explicar as observações, esclarecer dúvidas e facilitar a incorporação efetiva das melhorias.

O acompanhamento pode igualmente incluir workshops práticos sobre algumas das secções mais estratégicas, como a definição do impacto, o programa de formação doutoral, a supervisão dos investigadores ou a distribuição de responsabilidades entre os participantes. Este trabalho contínuo ajuda a coordenar os contributos de entidades com diferentes perfis e a apresentar uma candidatura homogénea, em vez de uma soma de textos elaborados de forma independente.

Nova submissão de propostas não financiadas

No caso das propostas que voltam a ser submetidas, o serviço parte da análise dos relatórios de avaliação recebidos na edição anterior. O objetivo não é responder isoladamente a cada comentário, mas determinar quais os problemas de fundo que explicam a pontuação obtida, rever a abordagem geral e reforçar as secções com maior margem de melhoria. Desta forma, a nova versão pode conservar os seus elementos mais sólidos e, simultaneamente, corrigir as insuficiências científicas, estratégicas ou de implementação identificadas pelos avaliadores.