A Comissão Europeia promove bairros verdes, inclusivos e atrativos com a NEB Facility

Desde 2021, a Comissão Europeia tem vindo a promover o Novo Bauhaus Europeu (NEB, em inglês), uma iniciativa que pretende “aproximar o Pacto Ecológico Europeu das pessoas” através da transformação do ambiente construído, aliando sustentabilidade, inclusão social e estética. Desde 2025, esta visão ganha uma estrutura definida com a criação da NEB Facility, um novo instrumento que financia projetos de regeneração urbana e inovação comunitária no âmbito do programa Horizon Europe, com um orçamento anual de aproximadamente 120 milhões de euros até 2027.

Para as entidades que desenvolvem soluções inovadoras nestas áreas, a NEB Facility oferece oportunidades de financiamento para ampliar o seu impacto. Através da Kaila – a plataforma inteligente criada pela Zabala Innovation, que permite procurar financiamento, acompanhar as tendências mais recentes em inovação, seguir a concorrência e encontrar parceiros – é possível acompanhar com precisão esta e outras iniciativas.

A NEB Facility surgiu após consultas públicas aos Estados-Membros e a agentes no terreno em 2024, tendo sido formalmente aprovado em março do ano passado. A sua estrutura assenta em duas vertentes: uma de investigação e inovação, voltada para o desenvolvimento de novas soluções de regeneração urbana, e outra de implementação (roll-out), que canaliza recursos de outros programas europeus para levar essas soluções ao terreno. Em 2026, a componente de I&I da NEB Facility é implementada através do aviso HORIZON-NEB-2026-01, cujo prazo para a apresentação de propostas termina a 1 de dezembro.

A iniciativa insere-se na estratégia do Pacto Ecológico Europeu, que tem como objetivo reduzir as emissões em 55% até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050. A NEB Facility acrescenta, contudo, uma dimensão cultural e social a estas metas: o design e a regeneração urbana podem restaurar ecossistemas, fomentar o sentimento de pertença dos cidadãos e melhorar a sua qualidade de vida. Silvia Agrafojo, responsável pela área de Inovação Social na Zabala Innovation, salienta que “a UE dá hoje prioridade a projetos que combinem ecologia, inclusão social e cultura de participação cidadã nos bairros”, e acrescenta que “esta abordagem transforma a regeneração numa ferramenta de coesão comunitária”.

Urgência habitacional

Desta forma, o primeiro eixo temático da NEB Facility explora a relação entre transformação ecológica, inclusão social e democracia local. O segundo eixo promove abordagens circulares e regenerativas no ambiente construído, enquanto o terceiro impulsiona modelos de negócio inovadores que garantam a sustentabilidade económica das intervenções.

O apoio institucional ganhou força em dezembro de 2024, quando Bruxelas nomeou Dan Jørgensen como o primeiro comissário europeu com competências específicas em matéria de Habitação, acumuladas com a pasta da Energia. Poucos meses depois, em março de 2025, a Comissão Europeia organizou – em conjunto com o Parlamento Europeu – uma Conferência sobre Habitação Acessível, onde se sublinhou que garantir o acesso justo a habitação digna e eficiente em termos energéticos constitui “uma preocupação urgente que exige investimento público e privado”. O comissário Jørgensen foi direto: “Precisamos de um plano europeu para a habitação acessível e de desbloquear o investimento público e privado neste domínio”, afirmou.

Os dados são igualmente claros. Segundo o Eurostat, entre 2010 e o quarto trimestre de 2023, os preços da habitação aumentaram 47% e as rendas subiram 18%. Neste cenário, mais de 10% dos agregados familiares urbanos destinam mais de 40% do seu rendimento a despesas com habitação. Esta realidade intensifica a pressão política: em dezembro de 2024, os presidentes das câmaras de Lisboa, Amesterdão, Barcelona, Bolonha, Budapeste, Leipzig, Lyon, Milão, Paris e Roma assinaram uma carta a exigir “soluções imediatas” e acesso direto a fundos europeus.

Sustentabilidade integral

Estes elementos definem um momento de consolidação para uma regeneração urbana sustentável, centrada nas pessoas. Para Agrafojo, “realizar projetos de eficiência energética e regeneração urbana sem envolver os cidadãos já não é opção; está provado que promover uma cultura de participação cidadã, assegurando que ninguém fica para trás, dá identidade e enraizamento aos projetos”. E acrescenta: “A NEB Facility oferece a oportunidade de combinar financiamento público e inovação social para que estes bairros mais ativos, vivos e resilientes possam existir e perdurar”.

Os projetos que se apresentem a esta iniciativa devem ser ambiciosos nas suas propostas. Em cinco anos de existência, “o NEB foi criando um ecossistema cada vez mais visível, oferecendo ferramentas e recursos valiosos a todos os agentes que queiram liderar ou participar em futuros projetos com o seu selo”, sublinha Agrafojo.

Entre estas iniciativas encontram-se a Comunidade NEB, que inclui parceiros oficiais e amigos, o NEB Lab e a plataforma comunitária. Existem também ferramentas disponíveis para organizações, investidores e cidadãos que desejem desenvolver projetos NEB e assegurar que estes respeitam os princípios da iniciativa.

Desta forma, a União Europeia aposta na regeneração urbana com base em quatro pilares simultâneos – reconexão com a natureza, sentimento de pertença, prioridade às pessoas vulneráveis e soluções circulares de longo prazo – suportados por modelos financeiros robustos que assegurem a sua sustentabilidade. Neste sentido, “a NEB Facility é um instrumento pioneiro que posiciona os bairros como microcosmos da transição para uma Europa mais sustentável, inclusiva e culturalmente enraizada”, conclui Agrafojo.