A UE aumenta o seu orçamento anual em quase 2%

Por 418 votos a favor e 185 contra, o Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o orçamento da UE para 2025, fixado em cerca de 199,440 mil milhões de euros, representando um aumento de 1,78% em relação a 2024. Estrasburgo conseguiu adicionar mais de 230 milhões de euros aos fundos propostos pela Comissão Europeia a meio do ano para o próximo exercício, canalizando parte deste aumento para programas chave em investigação, desenvolvimento e inovação. Entre as iniciativas beneficiadas estão o Horizon Europe, o LIFE e o programa Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores (CERV), que, no total, receberão 31 milhões de euros adicionais.

Concretamente, o Horizonte Europa, principal programa europeu de financiamento para a investigação, contará com um aumento de 25 milhões de euros face à proposta inicial de Bruxelas. Deste montante, 7,5 milhões de euros serão destinados ao Conselho Europeu de Inovação (EIC), desenhado para apoiar startups e projetos disruptivos, enquanto 2,5 milhões de euros irão para as Ações Marie Skłodowska-Curie, focadas na formação de investigadores. Já o programa LIFE, centrado na sustentabilidade ambiental, terá um reforço de 5 milhões de euros, e o CERV, dedicado à promoção dos direitos fundamentais e da igualdade, contará com mais 1 milhão de euros.

Susana Garayoa, diretora de Relações Institucionais da Zabala Innovation em Bruxelas, destacou a importância destes aumentos. “A consolidação destes fundos é essencial para garantir que a Europa mantenha a sua competitividade global em inovação e sustentabilidade. O Horizonte Europa, em particular, tornou-se uma ferramenta estratégica para promover avanços tecnológicos disruptivos e apoiar empresas inovadoras”, afirmou.

Aumentos noutras áreas prioritárias

O orçamento também prevê aumentos em áreas consideradas prioritárias, como a livre circulação de trabalhadores, a coordenação de regimes de segurança social e o reforço na formação de organizações de trabalhadores. Além disso, foram destinados mais fundos ao Mecanismo de Proteção Civil da UE, uma ferramenta fundamental para responder a emergências e catástrofes naturais.

No que diz respeito à migração e gestão de fronteiras, o acordo alcançado entre o Parlamento e o Conselho da UE permitiu um aumento dos recursos destinados à gestão fronteiriça, mobilidade militar e ajuda humanitária, áreas que foram alvo de intensos debates durante as negociações orçamentais.

Os fundos adicionais para a gestão de catástrofes também se destacam entre as novidades do orçamento. Especificamente, foi decidido antecipar 3 mil milhões de euros em pagamentos para apoiar regiões afetadas por catástrofes naturais, incluindo as inundações que causaram graves danos em Espanha após a passagem da dana. Esta medida visa aliviar os encargos financeiros dos países mais afetados e garantir uma resposta rápida.

Financiamento do Next Generation e salvaguarda do Erasmus+

Outro ponto de destaque do acordo orçamental é o financiamento dos custos associados ao EURI, o mecanismo que gere o aumento do endividamento derivado do programa Next Generation EU. Este instrumento, concebido para impulsionar a recuperação económica após a pandemia, aumentou significativamente os custos financeiros da UE devido à subida das taxas de juro. Contudo, os eurodeputados garantiram que a cobertura destes custos não afetará programas chave como o Erasmus+, considerado um dos pilares da mobilidade educativa e da integração europeia.

“A preservação do Erasmus+ neste contexto é um sinal claro do compromisso da UE com as futuras gerações, dado que este programa fomenta não só a mobilidade académica, mas também o talento e a formação dos futuros profissionais em setores estratégicos para a competitividade da UE, tal como sublinharam Enrico Letta e Mario Draghi nos seus relatórios”, referiu Garayoa.

Um orçamento no âmbito do quadro 2021-2027

O orçamento aprovado pelo Parlamento Europeu esta quarta-feira, na mesma sessão plenária que deu luz verde à nova Comissão Europeia, é o quinto dos sete que compõem o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para o período 2021-2027. Este quadro define as prioridades europeias de despesa a longo prazo, garantindo estabilidade financeira e planeamento estratégico em áreas chave como a transição verde, a digitalização e a resiliência económica.

Proposto inicialmente pela Comissão Europeia em julho, o orçamento passou por várias rondas de negociações antes da sua aprovação final por maioria qualificada no Conselho da UE, a 25 de novembro. Segundo Garayoa, estas negociações refletem “a complexidade de encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos Estados-Membros e os objetivos estratégicos da Europa”.

Apesar das dificuldades, a especialista considerou que o orçamento final reflete as atuais prioridades europeias. “O investimento na I&D&I, na sustentabilidade e na coesão social demonstra o compromisso da UE com um modelo de desenvolvimento equilibrado e baseado no conhecimento. É um passo na direção certa para enfrentar os desafios globais que a Europa enfrenta”, concluiu.