Portugal 2030 abre concurso para cofinanciar projetos EUROSTARS e EUREKA

O Portugal 2030 lançou um novo concurso destinado a apoiar a componente nacional de projetos europeus de investigação e desenvolvimento aprovados no âmbito da Rede EUREKA e do programa EUROSTARS. O instrumento, designado “SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia”, permitirá às entidades portuguesas aceder a financiamento nacional para executar a sua participação em projetos internacionais de I&D previamente aprovados ou distinguidos com selo europeu.

O aviso dirige-se a pequenas e médias empresas e a empresas Small Mid Cap com atividade em Portugal continental, tanto em projetos individuais como em copromoção. As entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação também poderão participar como copromotoras em determinadas modalidades.

O novo instrumento responde a uma necessidade frequente neste tipo de iniciativas europeias: embora os projetos EUROSTARS ou EUREKA obtenham aprovação internacional ou recebam um selo de qualidade, as entidades portuguesas precisam posteriormente de ativar a via nacional de financiamento para assegurar a execução da sua participação no projeto. O aviso publicado pelo Portugal 2030 funciona precisamente como esse mecanismo nacional de cofinanciamento.

Financiamento nacional para projetos internacionais de I&D

O concurso abrange projetos promovidos em diferentes iniciativas da Rede EUREKA, incluindo projetos de Clusters, projetos de Rede EUREKA, chamadas GLOBALSTARS e chamadas multilaterais, além do programa EUROSTARS da Parceria Europeia Innovative SMEs.

São elegíveis operações que integrem atividades de investigação industrial ou desenvolvimento experimental orientadas para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, bem como melhorias significativas de soluções existentes. O objetivo passa por reforçar a integração das empresas portuguesas em dinâmicas internacionais de inovação aberta e colaborativa, aumentando a sua capacidade de acesso a novos mercados e cadeias de valor internacionais.

O documento destaca ainda a importância de reforçar as sinergias entre instrumentos europeus e nacionais de financiamento, acompanhando as tendências internacionais de inovação e cooperação tecnológica. Neste contexto, o concurso pretende assegurar um financiamento nacional sincronizado que permita potenciar o valor acrescentado da participação em programas internacionais de I&D.

A dotação global ascende a 10 milhões de euros, distribuídos entre o COMPETE 2030, Lisboa 2030 e Algarve 2030. As taxas máximas de financiamento poderão atingir 80 % em determinadas regiões e tipologias de projeto.

Três fases de candidatura até dezembro de 2026

O calendário do concurso está organizado em três fases de candidatura. A primeira decorre até 30 de junho de 2026; a segunda, até 30 de setembro; e a terceira, até 29 de dezembro de 2026.

Entre os requisitos específicos, as entidades deverão apresentar evidências da aprovação do projeto internacional ou da atribuição do respetivo selo EUREKA. Além disso, apenas poderão beneficiar de financiamento os projetos que não disponham já de cofinanciamento europeu direto.

O sistema de avaliação combinará critérios de alinhamento estratégico com a classificação obtida anteriormente na avaliação europeia do projeto. A metodologia procura simplificar o processo nacional, aproveitando o trabalho de avaliação já realizado no âmbito das iniciativas internacionais da Rede EUREKA.

Um instrumento alinhado com a estratégia europeia de inovação

O concurso enquadra-se nas prioridades de especialização inteligente ENEI 2030 e nos objetivos europeus associados à transição digital, transição verde, tecnologias avançadas e competitividade industrial.

O instrumento representa uma oportunidade para as empresas portuguesas que já participam em consórcios internacionais de I&D e necessitam de ativar o financiamento nacional indispensável para executar a sua componente do projeto. Reforça igualmente a ligação entre programas europeus de inovação e mecanismos nacionais de apoio à investigação industrial.

Neste âmbito, a Zabala Innovation possui experiência na articulação e gestão de mecanismos de financiamento nacionais e europeus, colaborando com entidades públicas, empresas e centros tecnológicos. Atuando como elo entre PME e organismos financiadores, a empresa apoia a preparação de candidaturas, a estruturação de consórcios internacionais e a gestão de projetos colaborativos de I&D.

A experiência da Zabala Innovation em instrumentos como o EUROSTARS e outras iniciativas da Rede EUREKA permite igualmente acompanhar empresas ao longo de todo o percurso de financiamento da inovação, desde a aprovação internacional dos projetos até à ativação das respetivas vias nacionais de cofinanciamento. No caso do EUROSTARS, a participação nestes projetos pode ainda facilitar o acesso ao Fast Track do EIC Accelerator, reforçando as oportunidades de crescimento e escalabilidade para PME inovadoras.