Ir para notícias

Mobilidade

CEF Transport AFIF, último convite à apresentação de propostas

subvenções infraestruturas combustíveis alternativos

O momento é agora. A quinta e última data-limite para o convite à apresentação de propostas do Mecanismo para Infraestruturas de Combustíveis Alternativos (AFIF, em inglês), no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF, Mecanismo Interligar a Europa) Transport, termina a 7 de novembro. Com um orçamento total de 1,575 milhões de euros, o AFIF financia a instalação de pontos de reabastecimento elétrico e de hidrogénio, entre outros, através de uma combinação de subvenções do CEF e do apoio de instituições financeiras.

Lançado em setembro de 2021, este convite contínuo à apresentação de propostas visa contribuir para a descarbonização dos transportes ao longo da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), centrando-se em três áreas-chave: hidrogénio verde, eletromobilidade e gás natural liquefeito. Nos quatro cortes realizados até agora, foram atribuídos fundos no valor de 920 milhões de euros a 91 projetos, dos quais seis são portugueses. “No entanto, os fundos ainda disponíveis para esta última ronda do concurso rondam os 600 milhões de euros, o que indica que ainda é possível financiar um grande número de iniciativas de investimento”, afirma Asier Pérez, especialista na área de Transportes e Mobilidade da Zabala Innovation.

Tem um projeto inovador neste domínio? Nós podemos ajudá-lo!

Como beneficiar do AFIF?

Neste grande desafio da transição ecológica, podem beneficiar de uma subvenção os projetos que prevejam a implantação de uma infraestrutura de recarga no domínio da eletromobilidade nas estradas e na logística portuária ou aeroportuária, no domínio do hidrogénio verde nas estradas, caminhos-de-ferro e portos e no domínio do gás natural liquefeito nos portos.

Os potenciais beneficiários do convite à apresentação de propostas AFIF são entidades públicas e privadas que promovam investimentos em qualquer um destes domínios localizados na RTE-T. Até à data, o convite financiou a instalação de 22.233 pontos de carregamento elétrico em 25 Estados-Membros, 155 pontos de carregamento de hidrogénio em 12 países e apoiou a eletrificação dos transportes terrestres em 48 aeroportos de 7 parceiros da UE, entre outros projetos.

O primeiro elemento a ter em conta na apresentação de uma proposta ao AFIF é a localização, uma vez que a ação prevista não pode ser executada em locais que não tenham sido declarados elegíveis no âmbito da RTE-T. É igualmente necessário um plano de atividades validado por uma instituição de crédito, bem como a aprovação dos Estados-Membros onde o projeto será realizado e dos ministérios regionais do ambiente correspondentes, de modo a garantir que o projeto não afeta as zonas naturais protegidas.

O papel da Zabala Innovation na preparação das propostas

O apoio profissional é, portanto, essencial. A Zabala Innovation é uma empresa de consultoria especializada neste programa estratégico, como demonstram os mais de 40 projetos apresentados nos últimos 10 anos, principalmente em Espanha, França e Portugal. E, em particular, demonstrou um grande sucesso na convocatória AFIF, na qual conseguiu financiar 10 projetos, mantendo uma comunicação constante e fluida com os principais organismos de apoio nos países envolvidos.

“O pedido de subvenção não é demasiado complexo, mas os procedimentos devem ser conhecidos para obter o apoio das agências envolvidas”, sublinha Pérez. “Cada proposta deve ser capaz de indicar claramente o projeto de investimento pelo menos um mês antes da data de encerramento do convite. Por conseguinte, aqueles que necessitarem do nosso apoio devem contactar-nos até setembro, o mais tardar”, acrescenta.

O CEF é um instrumento financeiro criado pela Comissão Europeia para promover o crescimento, o emprego e a competitividade através do investimento em infraestruturas a nível europeu. O convite à apresentação de propostas AFIF, que terminará dentro de pouco menos de dois meses, faz parte do CEF-T, o instrumento de financiamento para a implementação da política europeia de infraestruturas de transportes, que visa apoiar investimentos na construção de novas infraestruturas de transportes na Europa ou reabilitar e melhorar as infraestruturas existentes.

A sua origem remonta ao programa RTE-T, desenvolvido durante o período 2007-2013, a que se seguiu a primeira edição do programa CEF-T (2014-2020). A edição atual (2021-2027) tem um orçamento de 25,8 mil milhões de euros.