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PME

Oportunidades de financiamento da UE para PME inovadoras

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Aitor Bilbao

Aitor Bilbao

Consultor de Projetos Europeus especializado em EIC Accelerator

Há três anos, a Comissão Europeia publicou a sua estratégia para as PME europeias, tendo delineado um plano de ação detalhado para ajudar as PME a adaptarem-se e a prosperarem num mundo cada vez mais digital e sustentável. Um dos seus pilares é melhorar o acesso ao financiamento, um aspeto essencial no qual a Zabala Innovation tem uma vasta e reconhecida experiência.

Quando se trata do acesso ao financiamento europeu, as PME inovadoras não terão de cumprir quaisquer requisitos essenciais. Isto significa que não é necessário ter experiência prévia em subvenções nacionais, ter uma rede de parceiros europeus, ter de liderar um consórcio de vários parceiros com um grande orçamento, ou ter um produto próximo do mercado ou uma ideia não muito madura, mas tecnologicamente disruptiva. Estes aspetos, contudo, podem ser relevantes na escolha da opção mais adequada para cada PME. Neste contexto, ficam aqui reunidas  as oportunidades mais populares e os elementos a ter em conta, de modo a poder tirar um maior partido de cada uma delas.

Financiamento em cascata

A Comissão Europeia utiliza o financiamento em cascata – também conhecido como apoio financeiro de terceiros ou cascade funding – para distribuir fundos públicos em pequenas quantidades, entre 50.000 e 200.000 euros, de uma forma ágil. O seu principal objetivo é apoiar a incorporação de novas tecnologias e promover start-ups e sectores pioneiros, principalmente na área digital (indústria 4.0, dados, blockchain), poupança de energia ou projetos pilotos de saúde.

Sendo um procedimento simples que não requer experiência prévia em projetos europeus, o financiamento em cascata é a opção ideal se não se dispuser de demasiados recursos. Estas chamadas são menos conhecidas do que as chamadas regulares, pelo que as hipóteses de sucesso das propostas aumentam. Contudo, tendem a concentrar-se em tópicos muito específicos, pelo que é importante verificar, em detalhe, as condições em cada caso.

Conselho Europeu de Inovação (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (EIC) foi criado com o objetivo de identificar, desenvolver e expandir tecnologias de empresas inovadoras, consideradas essenciais para as políticas da UE alcançarem a transição digital e verde, e para assegurar a futura autonomia estratégica em tecnologias-chave.

O EIC está dividido em três programas principais. O EIC Pathfinder (investigação avançada para desenvolver a base científica de tecnologias inovadoras), o EIC Transition (para validar tecnologias e desenvolver planos empresariais para aplicações específicas), e o EIC Accelerator (para trazer inovações tecnologicamente disruptivas de PMEs, start-ups e spin-offs para o mercado, fazendo o seu scale-up).

É importante notar que o EIC Pathfinder exige a participação de um consórcio de três entidades independentes de três países elegíveis, a menos que o projeto se aplique a um desafio específico. Neste caso, é possível candidatar-se individualmente ou no âmbito de um consórcio de duas entidades. Qualquer tipo de entidade pode participar, seja uma empresa, uma universidade ou um centro de investigação, no entanto o projeto tem de se centrar numa tecnologia disruptiva , mesmo que seja imatura.

Quanto ao EIC Transition, a elegibilidade do projeto está condicionada pelos resultados de um projeto europeu previamente financiado (e.g. FET, Pathfinder e ERC proof-of-concept, ou qualquer projeto do programa Horizon Europe com baixos níveis de maturidade tecnológica, entre outros), o que constitui uma barreira significativa.

Em suma, se for um centro de investigação ou uma PME com boas relações com parceiros europeus que estejam a desenvolver inovações disruptivas em estados menos maduros, o EIC Pathfinder pode ser uma boa opção. O EIC Transition será o passo a dar depois de ter obtido resultados positivos noutros projetos europeus.

EIC Accelerator

É uma PME com uma tecnologia comprovada e disruptiva e capacidade de gerar um grande impacto no mercado? Tem uma proposta de valor única e uma clara vantagem competitiva? Se a resposta for sim, o EIC Accelerator pode ser uma boa opção para dar o salto definitivo para o mercado.

A sua elevada capacidade de financiamento (até 2,5 milhões de euros em subvenções e 15 milhões de euros em capitais privados por projeto) torna-o um dos programas mais procurados pelas PMEs no contexto europeu. Esta popularidade é uma espada de dois gumes, uma vez que a taxa de sucesso é inferior a 5% e o procedimento em três fases é complexo e altamente exigente.

Um projeto de sucesso do EIC Accelerator tem de se concentrar numa inovação tecnológica clara em comparação com o estado da arte. Tem de ser testado num ambiente relevante, permitindo que o impacto esperado e a vantagem competitiva da solução proposta sejam quantificados. A equipa tem de estar na vanguarda da tecnologia e todos os aspetos do plano de negócios têm de ser bem pensados.

Além disso, um projeto só pode ser submetido duas vezes a este programa, portanto, se todas as condições acima referidas não forem cumpridas, pode ser melhor esperar ou procurar outros programas, mais acessíveis.

Eurostars

No âmbito do Eureka, o programa Eurostars apoia PMEs inovadoras e os seus parceiros (grandes empresas, universidades, centros de investigação e outras organizações) através do financiamento de projetos internacionais de I&D&I em colaboração, que resultam na criação de novos produtos, processos e serviços que podem ser rapidamente comercializados nos mercados europeus e globais. O projeto pode pertencer a qualquer sector de atividade. Contudo, o consórcio deve ser liderado por uma PME inovadora e incluir pelo menos duas entidades independentes de dois países membros da Eurostars.

O orçamento médio por projeto é de 1,5 milhões de euros, sendo que a intensidade da subvenção depende do país de cada entidade. Por exemplo, o organismo português de financiamento, Agência Nacional de Inovação (ANI), cobre entre 45-80% dos custos dos projetos para micro e pequenas empresas e 35-75% para empresas de média dimensão.

Para além do facto de ter uma taxa de aprovação de projetos superior a outros programas como o EIC Accelerator, em comparação com o Horizon Europe, por exemplo, o Eurostars também tem a vantagem de os consórcios formados poderem ser  mais pequenos, uma vez que existem normalmente entre dois e quatro parceiros.

Devido à sua dimensão, à sua taxa de sucesso (cerca de 30%) e à sua flexibilidade, o Eurostars é uma grande opção para uma PME suficientemente madura para liderar um projeto intermédio.

Programa de preparação para o investimento

O programa Eureka também apoia PMEs com soluções mais maduras que procuram relações comerciais e investimento privado através do programa Investment readiness. Para o efeito, usa dois instrumentos:

  • Missões internacionais para as PME se encontrarem com investidores-chave e parceiros estratégicos fora da UE;
  • Sessões orientadas (workshops) onde as PMEs podem abordar investidores empresariais e multinacionais para estabelecer parcerias comerciais entre eles, resolvendo um desafio para estas empresas.

Parceiro de projeto europeu

A principal vantagem do programa Eurostars é o facto de uma PME poder coordenar o projeto, ou seja, tem a capacidade de impulsionar a ideia principal e de a transformar num projeto competitivo com a ajuda de parceiros europeus. Para que a PME possa participar como parceiro num projeto europeu de maior dimensão, no entanto, é necessário que as circunstâncias adequadas estejam reunidas.

Pessoa especialista

Aitor Bilbao
Aitor Bilbao

Sede de Bilbao

Consultor de Projetos Europeus especializado em EIC Accelerator

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