
Opinião
Ambiente
Alterações climáticas e participação do público

Lander Esparza
Consultor de Projetos Europeus e perito em meio ambiente
As aplicações dos seus componentes estendem-se a muitas áreas de negócios, mesmo as mais insuspeitas
Consultor de Projectos Europeus
O mercado de dados e serviços de observação da Terra está estimado em 5,5 mil milhões de euros até 2032. Atualmente, mais de 10 % do PIB da UE está assente em sistemas de navegação por satélite, pelo que também a sua atividade pode estar indiretamente ligada às tecnologias espaciais.
Na Europa, este setor assenta em três componentes principais: Galileo, o Sistema Global de Navegação por Satélite Europeu (GNSS), que fornece informações autónomas sobre navegação, posicionamento e cronometria (PNT) aos utilizadores de todo o mundo; EGNOS, o Serviço Europeu Complementar de Navegação Geoestacionária, destinado a melhorar o desempenho (por exemplo, precisão) dos sistemas GNSS, como o GPS e o Galileo; e Copernicus, o Programa de Observação da Terra da União Europeia.
Muitas oportunidades de financiamento público estão ligadas a estas componentes espaciais a nível da UE, em especial no âmbito do Pilar 2 do programa Horizonte Europa. No novo programa de trabalho para 2023-2024, que deverá ser publicado no verão de 2022, espera-se um aumento das temáticas em relação ao primeiro biénio, integrando oportunidades para estas três componentes principais de investigação e ações inovadoras, mas também melhorando o acesso ao espaço e à competitividade na UE.
Estão previstos mais de 222 milhões de EUR de financiamento para o destino 5 (Espaço) no cluster 4 do período 2021-2022 e a taxa de sucesso ronda os 30 % (um total de 185 projetos foram apresentados e 54 projetos foram financiados), uma taxa muito superior à de muitos outros setores/tecnologias abrangidos pelo programa Horizonte Europa.
No entanto, as tecnologias e componentes espaciais não são apenas abordadas no âmbito de convites à apresentação de propostas no âmbito do pilar 2 do Horizonte Europa, cluster 4, mas também estão presentes em todos os outros cinco clusters. Entre eles, continuam abertos este ano os convites referentes aos clusters 3 (Segurança Civil para a Sociedade) e 5 (Clima, Energia e Mobilidade).
Por exemplo, uma dúzia de convites à apresentação de propostas para o cluster 3, com prazo final a 23 de novembro de 2022, pode envolver a observação da Terra com a utilização de dados, serviços e tecnologias Galileo/EGNOS/Copernicus para várias aplicações: vigilância do espaço público, proteção das zonas marítimas, antecipação de acontecimentos inesperados, maior facilidade de intervenção dos socorristas em zonas vulneráveis, etc.
Do mesmo modo, existem várias oportunidades no Cluster 5 / Destino 6 (Serviços de transporte seguro, resiliente e de mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias) relacionadas com novas soluções de mobilidade baseadas em dados, como a digitalização do transporte urbano de mercadorias, serviços de mobilidade partilhada, antecipação de eventos disruptivos no transporte e na logística (Prazos: 6 de setembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023).
Prevê-se também a utilização dos sistemas espaciais da UE para a observação da Terra por satélite, para a localização, a navegação e/ou a utilização de dados e serviços conexos de cronometria. São já várias as aplicações existentes, entre os quais 2,5 mil milhões de smartphones compatíveis com o sistema Galileo; a utilização do EGNOS, sobretudo na aviação civil (mais de 350 aeroportos) e na agricultura (otimização de 97 % dos novos tratores da UE); e a utilização do programa Copernicus, que responde em grande medida às necessidades dos Estados-Membros da UE em termos de clima, mares, pescas ou florestas.
Para o efeito, são ou serão oferecidos pelo sistema Galileo vários serviços (gratuitos) para o desenvolvimento de novas aplicações a jusante: Serviço aberto de posicionamento e serviços conexos, como serviços de alta precisão que fornecem um sinal de navegação adicional e um serviço de alerta de emergência em caso de catástrofes naturais ou outras emergências (por exemplo, transmissão de mensagens a pedido, informação de geolocalização destinada apenas à população afetada). Está prevista para 2023 uma autenticação de mensagens de navegação aberta (OS-NMA) com vista à autenticação de dados específicos do Galileo (camada de segurança adicional) e à deteção de certos ataques de falsificação. Daqui pode advir valor agregado para novas aplicações a jusante.
Por último, existem também oportunidades específicas para as PME, enquanto requerentes individuais, no Acelerador do CEI no Pilar 3 (próximos prazos: 15 de junho de 2022 e 5 de outubro de 2022). Em concreto, são visadas duas oportunidades específicas de financiamento no âmbito espacial: Aplicações inovadoras que utilizam dados e sinais das infraestruturas espaciais da UE (Galileo e Copernicus) e desenvolvimento de tecnologias espaciais (demonstração ou validação em órbita, navegação por satélite, observação da Terra e dos oceanos, telecomunicações, etc.).
Para além do Horizonte Europa, a utilização de tecnologias de satélite, embora não explicitamente mencionada, pode também ser relevante para efeitos de projetos apresentados no âmbito de outros programas, como o LIFE (por exemplo, monitorização do solo, análise de fenómenos meteorológicos extremos, identificação de poluentes em terra) e o FEAMPA (por exemplo, monitorização à distância de navios/embarcações).
Se quiser procurar exemplos mais concretos e imediatos de aplicações a jusante para verificar se a sua empresa ou negócio tem alguma relação com o setor espacial, a Zabala Innovation poderá ajudá-lo a analisar o relatório de mercado EO e GNSS, edição 1, 2022, da Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA), no qual encontrará muita informação sobre os 17 potenciais segmentos de mercado. Além disso, através da nossa ferramenta Kaila, poderá descobrir todos os projetos já financiados.
Por conseguinte, se utilizar dados de satélite ou estiver interessado na sua aplicação no seu setor, o programa Horizonte Europa, mas também todo o Programa Espacial da UE, podem ser do seu interesse. Graças à sua reconhecida experiência em financiamento público, a Zabala Innovation poderá ajudá-lo a identificar oportunidades de financiamento europeu relevantes, a definir casos de estudo específicos adaptados às necessidades e desafios do setor e a compreender como aceder a tais oportunidades. Contacte-nos para saber mais!
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