Opinião
Transporte por vias navegáveis
Portugal ainda não explorou o potencial de financiamento europeu dos projetos de transporte por via aquática
André Guimarães
Consultor de Projetos Europeus
HORIZON EUROPE
Informamo-lo sobre as oportunidades espaciais do Cluster 4 do Horizonte Europa que estarão abertas até março de 2024 e outros convites à apresentação de propostas da ESA e da EUSPA
Líder em Segurança, Espaço e Defesa em projetos europeus
A 21 de novembro de 2023, estarão oficialmente abertas várias novas oportunidades de propostas relacionadas com aplicações espaciais no âmbito do programa de trabalho do Cluster 4 do Horizonte Europa Indústria Digital e Espaço. Em particular, o Destino 5 do Cluster 4: Autonomia estratégica aberta no desenvolvimento, implantação e utilização de infraestruturas, serviços, aplicações e dados globais baseados no espaço reúne as oportunidades de investigação e inovação mais relevantes do ano para aplicações relacionadas com o espaço.
No entanto, esta não é a única opção oferecida pelo programa de trabalho CL4 do Horizonte Europa!
Com o Destino 5, foram abertos quatro tópicos para a receção de propostas de projetos, com a ambição de contribuir para a evolução dos serviços Copernicus (dois tópicos) e promover capacidades espaciais inovadoras, incluindo SSA, GOVSATCOM, Quantum (um tópico) e apoio ao sector espacial da UE (um tópico).
Os quatro tópicos são ações RIA – Investigação e Inovação, abertas à participação de qualquer tipo de organização com uma cobertura de 100% dos custos elegíveis. O montante total atribuído é de aproximadamente 46 milhões de euros e o prazo final para a apresentação de propostas para este tópico é 21 de março. Uma vez que todos os tópicos têm particularidades, é da maior importância compreender os critérios de elegibilidade específicos, bem como o seu foco e objetivo subjacente.
O Copernicus é o programa de observação da Terra da União Europeia e dois tópicos são dedicados à evolução dos serviços principais do Copernicus (alterações climáticas, monitorização do meio marinho, monitorização da terra, monitorização da atmosfera, gestão de emergências e segurança) com o objetivo de contribuir para melhorar a capacidade de resposta a necessidades políticas novas e emergentes através de serviços baseados em satélites. Os tópicos de 2024 são dedicados a:
HORIZON-CL4-2024-SPACE-01-35 – Copernicus para a Terra e a Água
Este tópico pretende financiar 2 projetos com um orçamento de até 2 milhões de euros cada, destinados alternativamente a desenvolver: a) os atuais serviços Copernicus para decisões de planeamento da terra, ou b) produtos de observação hidrológica costeira/marítima por satélite. A peculiaridade deste tópico é que o Centro Comum de Investigação (JRC) pode participar como membro do consórcio selecionado para financiamento;
HORIZON-CL4-2024-SPACE-01-36 – Copernicus para a Segurança
Este tópico pretende financiar 2 projetos, com um orçamento de aproximadamente 4 milhões de euros, centrados na melhoria da contribuição do Copernicus para a resiliência e o apoio à segurança civil, incluindo a reação e a recuperação de crises graves causadas, por exemplo, por alterações climáticas ou conflitos. Tendo em conta a natureza estratégica e sensível do âmbito do tópico, a participação está limitada apenas a organizações estabelecidas e controladas pelos Estados-Membros, pela Noruega e pela Islândia.
É de salientar que ambos os tópicos acima mencionados serão implementados através de uma abordagem de montante fixo e terão, por conseguinte, uma abordagem de comunicação facilitada, como no caso dos convites à apresentação de propostas ERC 2024 descritos neste artigo anterior.
Por outro lado, dois tópicos são dedicados à melhoria dos componentes do GOVSATCOM (Agência da UE para o Programa Espacial), com a intenção subjacente de fornecer serviços de comunicações por satélite fiáveis e rentáveis, promovendo o desenvolvimento de tecnologias europeias de segurança das comunicações por satélite e aumentando a independência europeia em relação a tecnologias críticas estrangeiras. O tema de 2024 é:
HORIZON-CL4-2024-SPACE-01-64 – Quantum Space Gravimetry Phase-B study & Technology Maturation
Este tópico pretende financiar um único projeto num valor total de 14 milhões de euros, destinado a realizar um estudo de fase B para definir preliminarmente a missão Pathfinder de gravimetria espacial quântica; as peculiaridades deste tópico incluem um formulário de candidatura técnica alargado (90 páginas em vez das clássicas 45 páginas esperadas noutras candidaturas ao Horizonte Europa) e a restrição dos candidatos a organizações estabelecidas e controladas pelos Estados-Membros, Noruega e Islândia.
Finalmente, em relação à intenção de desenvolver ações estratégicas de apoio ao sector espacial da UE e contribuir para a competitividade e independência do sector espacial da UE, está aberto o seguinte tópico:
HORIZON-CL4-2024-SPACE-01-73 – Tecnologias espaciais para a não-dependência e competitividade europeias
Este tópico pretende financiar vários pequenos projetos de um valor entre 2-3 milhões de euros cada, destinados a amadurecer produtos de investigação e inovação em tecnologias espaciais críticas e a ultrapassar questões de dependência para utilização nas componentes do programa espacial da UE, de acordo com as expectativas da Task Force Conjunta Comissão Europeia-ESA-EDA (JTF).
As áreas tecnológicas específicas a abordar são enumeradas no tópico, desde fontes de laser de potência, componentes fotónicos e circuitos integrados; e tal como no caso do SPACE-01-64, as peculiaridades deste tópico incluem um formulário de candidatura técnica alargado (75 páginas) e a restrição dos candidatos a organizações estabelecidas e controladas pelos Estados-Membros, Noruega e Islândia. Por fim, é de salientar que os projetos financiados ao abrigo deste tópico seguirão a abordagem de montante fixo.
Se estiver interessado em verificar os projetos financiados no âmbito dos convites à apresentação de propostas Cluster 4 – Destino 5 de 2023, em descobrir os principais intervenientes e candidatos neste domínio ou em encontrar o seu próximo parceiro de projeto, não hesite em utilizar a nossa ferramenta de acesso experimental gratuito Kaila.
Para além dos convites acima mencionados, espera-se que várias outras oportunidades sejam abertas ao abrigo do egis e da gestão direta das duas principais agências espaciais da UE: a Agência Espacial Europeia – ESA, com um valor esperado de 82,30 milhões de euros em 2024, e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial – EUSPA, com um valor esperado de 13,8 milhões de euros em 2024.
Do apoio da ESA, os tópicos centrar-se-ão no desenvolvimento e validação da conetividade segura/GOVSATCOM (aproximadamente 20,6 milhões de euros atribuídos em 2024), no serviço de demonstração/validação em órbita (13 milhões de euros atribuídos em 2024) e na meteorologia espacial e objetos próximos da Terra (aproximadamente 6 milhões de euros atribuídos em 2024).
A partir da EUSPA, os temas em perspetiva pretendem financiar o novo empreendedorismo espacial europeu através da Iniciativa de Empreendedorismo Espacial Cassini 2021-2027 através do Cassini Business Accelerator, Hackathons & Mentoring (4,8 milhões de euros atribuídos em 2024). Além disso, o terceiro convite à apresentação de propostas EUSPA Horizonte Europa foi aberto a 26 de outubro, lançando cinco dos sete tópicos previstos no programa de trabalho CL4 2023-2024, com uma dotação total de 34,5 milhões de euros e prazo até 24 de fevereiro de 2024. Os temas são:
HORIZON-EUSPA-2023-SPACE-01-41 EGNSS – Transição para uma sociedade pós-pandémica verde, inteligente e mais segura
(IA – orçamento máximo do projeto 3,5 milhões de euros – dois projetos a serem financiados), destinado a promover o desenvolvimento e a validação de tecnologias espaciais integradas para melhorar a qualidade de vida e contribuir para a missão da UE em cidades inteligentes e com impacto neutro no clima;
HORIZON-EUSPA-2023-SPACE-01-42 EGNSS – Colmatar as lacunas em mercados maduros, regulamentados e de longo prazo
(IA – orçamento máximo do projeto 8 milhões de euros – quatro projetos a financiar), com o objetivo de promover a adoção do EGNSS em mercados regulamentados, como o ferroviário, o marítimo, as pescas e a aquicultura, o rodoviário e o automóvel e a aviação;
HORIZON-EUSPA-2023-SPACE-01-43 Aplicações baseadas no Copernicus para as empresas e a elaboração de políticas
(RIA – orçamento máximo do projeto de 7 milhões de EUR – cinco projetos a financiar), destinadas a melhorar ou desenvolver novas aplicações baseadas nos dados e serviços do Copernicus, abordando e centrando-se num único domínio-alvo (emergência, segurança, marinho, terrestre, alterações climáticas, atmosfera) por cada projeto;
HORIZON-EUSPA-2023-SPACE-01-46 – Conceção de aplicações a jusante baseadas no espaço com parceiros internacionais
(RIA – orçamento máximo do projeto de 6 milhões de EUR – sete projetos a financiar), com o objetivo de demonstrar os benefícios das soluções e serviços espaciais da UE;
HORIZON-EUSPA-2023-SPACE-01-61 – EU GOVSATCOM for a safer and more secure EU
(Ação de Inovação – orçamento máximo de 10 milhões de euros – três projetos a financiar), com o objetivo de identificar, abordar e demonstrar resultados bem-sucedidos em relação aos desafios tecnológicos ligados à prestação de serviços GOVSATCOM.
Se trabalha em domínios relacionados com o espaço ou está disposto a explorar oportunidades de aplicação de tecnologias espaciais no seu sector de atividade, na Zabala Innovation podemos ajudá-lo a identificar oportunidades de financiamento europeias relevantes, definir casos de utilização específicos adaptados às necessidades e desafios sectoriais, e orientá-lo na compreensão de como aceder a essas oportunidades.
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