Quatro lições do primeiro aviso português do Fundo de Modernização

O primeiro aviso do Fundo de Modernização em Portugal deixou uma importante lição para as organizações que pretendem aceder a este instrumento europeu de financiamento: o sucesso de uma candidatura não depende apenas da tecnologia a implementar.

“O Fundo de Modernização foi criado para financiar investimentos que modernizem os sistemas energéticos, melhorem a eficiência energética e reduzam as emissões de gases com efeito de estufa. Não se trata de um mecanismo de financiamento genérico para tecnologias limpas”, explica Pedro Castro, consultor de Projetos Europeus na Zabala Innovation. “A forma como o investimento é estruturado, a coerência técnica do projeto e o seu grau de maturidade são fatores determinantes no processo de avaliação”, acrescenta.

Segundo Pedro Castro, a experiência deste aviso, lançado em Portugal no ano passado, oferece ensinamentos valiosos sobre a forma como os projetos são avaliados e sobre o nível de preparação que as organizações devem demonstrar para apresentar candidaturas mais sólidas em futuros avisos.

1. A função da tecnologia determina a elegibilidade

Uma das conclusões mais relevantes do primeiro concurso é que a elegibilidade e o enquadramento dos investimentos não dependem exclusivamente da tecnologia utilizada.

A avaliação dos projetos exige uma análise integrada do investimento, do seu contexto e da forma como contribui para os objetivos energéticos e climáticos do Fundo de Modernização.

Esta realidade reforça a importância de uma definição clara dos objetivos do projeto, dos resultados esperados e do seu contributo para a transição energética.

2. Projetos coerentes valem mais do que agregações artificiais

Outra das aprendizagens do primeiro concurso está relacionada com a delimitação dos projetos: uma candidatura forte não resulta da tentativa de enquadrar o projeto em múltiplas prioridades. Resulta da capacidade de demonstrar um enquadramento principal claro, coerente e tecnicamente justificado.

Muitos investimentos incluem diferentes componentes tecnológicas e podem ser apresentados numa única candidatura. No entanto, essa abordagem só é robusta quando existe uma ligação funcional clara entre as várias componentes e um objetivo comum de descarbonização ou modernização energética.

3. A importância da maturidade técnica

A maturidade dos projetos foi também um dos fatores de relevo. Os investimentos mais sólidos serão aqueles que conseguiram demonstrar viabilidade técnica, financeira e operacional de forma credível.

Estudos de viabilidade, engenharia de base, metodologias de cálculo de emissões tornaram-se fatores centrais na demonstração da solidez e credibilidade das candidaturas.

A experiência do primeiro concurso demonstrou a importância de apresentar evidência técnica robusta que sustente os pressupostos do investimento e os resultados esperados.

4. Viabilidade financeira e capacidade de execução ganham peso

Além da componente técnica, é essencial demonstrar que o projeto é financeiramente viável. Um orçamento coerente com as atividades propostas permite avaliar a adequação dos custos e a sustentabilidade do investimento.

Também é importante evidenciar a capacidade de execução do promotor,  estado de maturidade dos licenciamentos e análise dos principais riscos do projeto

Uma candidatura bem preparada deve mostrar não apenas que o projeto é relevante, mas também que existem condições para o implementar com sucesso.

Preparar hoje para responder melhor amanhã

Investimentos bem enquadrados, coerentes e suficientemente maduros tendem a apresentar uma proposta de valor mais clara para os objetivos do Fundo de Modernização.

Enquanto o novo aviso do Fundo de Modernização está em preparação, as empresas podem avançar com etapas importantes de preparação, como estruturar o investimento, consolidar informação técnica, analisar custos, avaliar necessidades regulatórias e identificar qual o instrumento de financiamento mais adequado às características do investimento.

Esta preparação antecipada permite ganhar tempo, reduzir riscos e aumentar a qualidade da candidatura quando surgir uma oportunidade compatível com o projeto.

Quer saber como o podemos apoiar na preparação de candidaturas ao próximo concurso do Fundo de Modernização? Fale com a nossa equipa especializada em financiamento europeu para energia e transição climática.