A defesa europeia aposta na inovação das PME

Entre muitas outras iniciativas, o Fundo Europeu de Defesa (EDF, pela sigla em inglês) lançou, a meio de fevereiro, duas convocatórias não temáticas destinadas a fomentar a participação das PME e a fortalecer as capacidades tecnológicas e industriais da UE. Com um financiamento atrativo que pode cobrir até 100% dos custos elegíveis, estas iniciativas são especialmente dirigidas às PME inovadoras e consórcios capazes de responder às necessidades críticas do sector da defesa.

As convocatórias não temáticas, que estarão abertas para apresentação de propostas até 16 de outubro de 2025, “refletem uma clara intenção da UE de desenvolver a sua autonomia estratégica na área da defesa, baseando-se na inovação e na capacidade de resposta do seu ecossistema de PME”, segundo Laurent Pelliser, consultor sénior em projetos europeus da Zabala Innovation.

A convocatória EDF-2025-LS-DA-SME-NT foca-se especificamente nas PME europeias, promovendo o seu papel no desenvolvimento rápido e rentável de novas tecnologias de defesa. O objetivo é apoiar estas empresas na transformação dos seus resultados de investigação em produtos operacionais, financiando atividades como o desenvolvimento de protótipos, testes, validação e certificação.

Esta iniciativa destina-se a projetos com uma duração entre dois e quatro anos e um orçamento inferior a 6 milhões de euros. Para serem selecionados, os projetos devem demonstrar o seu caráter inovador, o seu impacto potencial nas capacidades de defesa da Europa, bem como a sua viabilidade técnica e financeira. Nesta convocatória, o financiamento pode alcançar até 90% dos custos elegíveis em algumas categorias de atividades, podendo chegar até 100% com bonificações para os projetos que envolvam PME e promovam a cooperação transnacional.

“Esta medida tem como objetivo compensar a falta de recursos destas empresas, muitas vezes obstaculizadas por restrições financeiras significativas”, explica Pelliser.

A segunda convocatória não temática, EDF-2025-LS-RA-SMERO-NT, também se foca no papel das PME e dos centros de investigação para apoiar a inovação na defesa. Um dos principais aspetos da convocatória é o seu foco na investigação e na geração e integração de conhecimentos, bem como em estudos e design, mais do que no desenvolvimento. Todas as atividades beneficiarão de um financiamento de 100% baseado nos custos elegíveis.

Os projetos selecionados irão basear-se em tecnologias e soluções inovadoras capazes de apoiar a preparação, a capacidade de implantação, a fiabilidade, a segurança e a sustentabilidade das forças de defesa, com um orçamento que deve ser mantido abaixo de 4 milhões de euros. Em qualquer caso, a recomendação é que se baseiem em investigações e soluções inicialmente desenvolvidas para o sector civil e que continuem com o trabalho realizado em projetos de investigação previamente financiados por programas da UE.

Autonomia estratégica e rigor

“Em ambas as convocatórias, apenas as PME e os centros de investigação podem formar parte dos consórcios, que devem ser liderados exclusivamente por uma PME. Além disso, pelo menos 60% do orçamento total deve ser atribuído às PME participantes”, enfatiza Pelliser. “Este enfoque oferece uma grande flexibilidade aos promotores de projetos para responder às necessidades emergentes de defesa, mas também para proporcionar oportunidades para tecnologias disruptivas”, acrescenta.

De facto, o foco está na autonomia estratégica: ao financiar projetos inovadores com alto potencial tecnológico, a UE procura reduzir a sua dependência de fornecedores estrangeiros e fortalecer as suas capacidades industriais. “O objetivo é garantir uma cadeia de abastecimento europeia sólida e resiliente, capaz de responder rapidamente aos desafios de segurança”, afirma este especialista.

As duas convocatórias distinguem-se por ter critérios de avaliação particularmente exigentes, que vão além da inovação tecnológica. Para além do impacto potencial nas capacidades de defesa, a UE irá analisar cuidadosamente a viabilidade técnica e financeira dos projetos, bem como a capacidade dos promotores para os levar a cabo. “A UE quer evitar financiar projetos promissores no papel, mas inviáveis na prática. Por isso, a avaliação também se concentrará na experiência e competências das equipas dos projetos”, explica Pelliser.

Este rigor faz parte de uma vontade de otimizar a utilização dos fundos públicos e garantir benefícios concretos para os Estados-Membros. O processo de seleção também incluirá uma análise da rentabilidade das tecnologias propostas, para favorecer soluções que ofereçam o melhor compromisso entre desempenho e custo.

Os desafios da cooperação transnacional

O EDF, além disso, procura promover projetos que envolvam vários Estados-Membros, com o objetivo de reforçar a interoperabilidade das capacidades de defesa europeias. Os consórcios transnacionais que se apresentarem a convocatórias com níveis mais elevados de preparação tecnológica, como as de ações de desenvolvimento, poderão beneficiar de bonificações que impactam na taxa de financiamento, com base na cooperação para além das fronteiras, especificamente com PME. A este respeito, Pelliser insiste: “A cooperação transnacional é crucial para reunir competências, fortalecer a integração da base industrial e tecnológica de defesa europeia e formar consórcios de alto nível”.

Este enfoque coletivo visa evitar a fragmentação do mercado de defesa europeu, frequentemente criticado pela sua falta de coerência e duplicações dispendiosas. Ao favorecer as sinergias entre as PME, os centros de investigação e os grandes grupos industriais, a UE espera otimizar os seus investimentos e acelerar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas.

Preparação impecável

O calendário para estas duas convocatórias, tal como para outras iniciativas do EDF, exige uma preparação meticulosa e uma rápida mobilização dos promotores de projetos. “As PME deverão garantir que têm toda a documentação completa e convincente, pois a concorrência será forte”, adverte Pelliser.

Estas duas convocatórias fazem parte de uma dinâmica mais ampla orientada para consolidar a base industrial e tecnológica de defesa europeia, como evidenciam outras iniciativas do EDF 2025. A duração dos projetos, entre dois e quatro anos, foi pensada para ser compatível com os rápidos ciclos de inovação do sector da defesa. Ao financiar diretamente o desenvolvimento de protótipos e a sua validação, o EDF procura reduzir o tempo de comercialização de novas tecnologias.

A crescente envolvência das PME inovadoras reflete a vontade de diversificar as fontes de inovação e fomentar uma maior agilidade face a ameaças emergentes. “Incluir as PME nesta estratégia é essencial, pois muitas vezes são mais rápidas e capazes de fornecer soluções disruptivas”, conclui Pelliser.