O que é o financiamento lump sum em projetos europeus e como funciona?

O financiamento lump sum é uma abordagem financeira simplificada adotada em vários programas da União Europeia (UE) para diminuir as cargas administrativas e permitir que as equipas de projeto se concentrem mais na concretização dos seus objetivos. O termo lump sum refere-se a um montante fixo atribuído para cobrir o projeto como um todo, em vez de reembolsar despesas específicas. Este modelo elimina a necessidade de relatórios financeiros detalhados, tornando o processo mais eficiente tanto para os beneficiários como para os organismos financiadores.

O que significa um projeto lump sum?

Um projeto lump sum opera com um orçamento pré-determinado — a soma global — em vez de requerer reembolsos baseados em despesas reais. Neste contexto, o sucesso é medido pela concretização de objetivos e marcos, em vez da precisão dos registos financeiros. Por exemplo, um projeto destinado ao desenvolvimento de uma tecnologia inovadora de energias renováveis focar-se-á em entregar soluções de alta qualidade, em vez de rastrear cada euro gasto em recursos humanos, equipamento ou viagens.

Esta abordagem é cada vez mais comum nos programas da UE. No âmbito do Horizonte Europa, já foram publicados 314 tópicos utilizando o financiamento lump sum (programas de trabalho que cobrem o período 2021-2024), com um orçamento total de 4.700 milhões de euros. Ao priorizar os resultados sobre a burocracia, o financiamento lump sum oferece aos gestores de projetos maior flexibilidade na alocação de recursos, enquanto reduz a carga administrativa.

O que é o financiamento lump sum em projetos europeus?

A elegibilidade para o financiamento lump sum depende do programa específico e da natureza do projeto. Programas da UE, como o Horizonte Europa e o Erasmus+, oferecem frequentemente esta opção para iniciativas com entregáveis claros e mensuráveis.

Para obter financiamento lump sum, os candidatos devem analisar cuidadosamente as diretrizes e os convites à apresentação de propostas do programa correspondente. Se aprovados, o acordo de subvenção detalhará o montante fixo atribuído por pacote de trabalho. Os pagamentos são efetuados à medida que esses pacotes de trabalho são concluídos, assegurando a prestação de contas enquanto simplificam o processo de financiamento.

Na Zabala Innovation, graças à nossa experiência em gestão de projetos europeus, ajudamos organizações a garantir o financiamento adequado e a assegurar que os seus projetos sejam executados de forma eficiente, atingindo os marcos e entregando resultados bem-sucedidos.

Como são realizados os pagamentos lump sum?

O esquema de pagamento no âmbito das subvenções lump sum é semelhante ao das subvenções por custos reais, mas apresenta as seguintes particularidades:

• Pagamento inicial antecipado: Uma parte do lump sum é desembolsada com a assinatura do Acordo de Subvenção, antes da reunião de arranque (kick-off meeting), permitindo que as equipas iniciem as atividades.
• Pagamentos intermédios: Pagamentos adicionais são realizados à medida que os pacotes de trabalho são declarados concluídos e aceites pela Comissão Europeia durante os períodos de relatório.
• Pagamento final: O pagamento final é efetuado após o cumprimento de todos os objetivos e a conclusão bem-sucedida do projeto. No final do projeto, alguns pacotes de trabalho podem ser declarados parcialmente concluídos, seja pelo coordenador do projeto ou pelo responsável da Comissão. Nesses casos, a parte correspondente do lump sum será paga de forma proporcional, de acordo com o grau de conclusão aceite pela Comissão.

Melhores práticas para gerir financiamento lump sum em projetos da UE

Gerir financiamento lump sum em projetos europeus requer planeamento cuidadoso e execução eficaz do projeto. Aqui estão algumas dicas práticas:

• Acordo de Consórcio: O sucesso do financiamento lump sum depende do cumprimento de objetivos e marcos pré-definidos. O papel dos líderes dos pacotes de trabalho é ainda mais relevante para o acompanhamento técnico e o controlo dos resultados do projeto; por isso, as suas responsabilidades devem estar claramente definidas na estrutura de governação detalhada no Acordo de Consórcio.
• Manter relatórios de progresso: Apesar de não serem necessários relatórios financeiros detalhados, os relatórios de progresso e entregáveis que demonstrem o cumprimento de marcos são essenciais para continuar a receber financiamento. Além disso, estes relatórios podem ser solicitados pela Comissão Europeia em caso de revisões ou auditorias não financeiras.
• Supervisionar a execução de perto: Definir indicadores de monitorização para garantir que tudo se mantém no rumo certo é fundamental para atingir os objetivos do projeto.

Por que é importante uma gestão eficaz do projeto?

Gerir um projeto lump sum vai além das finanças. Requer competências organizacionais, conhecimento das regulamentações da UE e compreensão dos requisitos específicos de cada programa.

Na Zabala Innovation, temos experiência com subvenções lump sum desde o programa H2020 e atualmente apoiamos este tipo de projetos no Horizonte Europa, desde a preparação e apresentação da proposta até à preparação do Acordo de Subvenção e implementação do projeto. Isto torna-nos o parceiro ideal para ajudar a gerir o seu projeto europeu.

A nossa equipa ajuda a garantir e a gerir o financiamento lump sum de forma eficiente, assegurando que o seu projeto cumpra os marcos e entregue resultados de alta qualidade a tempo.

Quer seja a primeira candidatura ou como coordenador experiente, um bom planeamento e uma orientação especializada podem fazer toda a diferença.