Acompanhar o ritmo de uma política energética europeia em rápida evolução

Desde a invasão russa da Ucrânia e a subsequente crise energética desencadeada por ela, a transição para uma energia limpa acelerou impulsionada por um cenário político europeu em rápida mudança. O Parlamento e o Conselho Europeu concordaram em rever as Diretivas de Eficiência Energética e de Energias Renováveis, transformando-as em leis a 20 de setembro e 20 de novembro de 2023, respetivamente. Além disso, a Comissão Europeia introduziu o Plano Industrial do Pacto Verde, que abrange a Lei da Indústria de Emissões Zero e a Lei de Matérias-Primas Críticas. Essas propostas legislativas são fundamentais para atingir os ambiciosos objetivos energéticos estabelecidos pela UE, promovendo e fortalecendo cadeias de abastecimento de energia limpa resilientes.

No entanto, tornar realidade um quadro legislativo que muda tão rapidamente não é uma tarefa fácil, especialmente quando se trata de garantir a sua implementação nos 27 Estados membros. É necessário ter em conta a existência das várias idiossincrasias nacionais e os seus ecossistemas industriais, de modo a assegurar que não se cria demasiado descontentamento. É aqui que entra o Plano Estratégico Europeu de Tecnologia Energética (SET Plan). Desde o seu início em 2008, o SET Plan tem buscado coordenar as estratégias de Pesquisa e Inovação (I+I) europeias e nacionais para soluções energéticas com baixas emissões de carbono. No entanto, a rápida evolução do cenário político impôs uma adaptação. Após um processo de consulta abrangente, a 20 de outubro, a Comissão Europeia lançou a tão esperada Comunicação sobre a revisão do SET Plan.

Apresentação da Comunicação

A Comunicação foi oficialmente apresentada na décima sétima Conferência do SET Plan, realizada em Viladecans (Barcelona, Espanha) nos dias 13 e 14 de novembro, por ocasião da presidência espanhola do Conselho da UE. Sob o lema Pesquisa e inovação energética para uma Europa competitiva, a Conferência focou firmemente na necessidade de melhorar a competitividade europeia e a soberania tecnológica através do uso de fontes de energia renovável fabricadas dentro das fronteiras da UE. O compromisso de Bruxelas em fortalecer o SET Plan é evidente, reconhecendo o seu papel crucial para cumprir com o REPowerEU e o Pacto Verde Europeu, com ênfase particular na Lei da Indústria de Emissões Zero.

A Comunicação estabelece seis prioridades: tornar-se líder mundial em energias renováveis; oferecer um sistema de energia inteligente centrado no consumidor; desenvolver e fortalecer sistemas energeticamente eficientes; diversificar e fortalecer as opções energéticas para transporte sustentável; impulsionar a ambição na captura, utilização e armazenamento de carbono; e, por fim, manter e fortalecer a segurança no uso de energia nuclear.

Embora a UE se destaque na implementação de soluções de energia sustentável e I&D em energia limpa, o mesmo não pode ser dito para a fabricação de tecnologias de zero emissões. O SET Plan revisto e as suas partes interessadas ajudarão a transformar inovações em soluções prontas para o mercado que podem ser fabricadas e escaladas no mercado da UE.

Os principais intervenientes no SET Plan são os Grupos de Trabalho de Implementação (IWG), agrupamentos de partes interessadas industriais e de pesquisa encarregados de avançar nos respetivos planos de implementação, instrumentos de alto nível desenvolvidos em torno de tecnologias energéticas específicas. Os IWG são cruciais para melhorar a competitividade da Europa, promover o crescimento e gerar oportunidades de emprego.

Outras estruturas relevantes são as Plataformas Europeias de Tecnologia e Inovação (ETIP), criadas para apoiar a implementação do SET Plan e reunir países da UE, indústrias e investigadores em áreas-chave. As ETIP promovem a adoção no mercado de tecnologias energéticas cruciais, agrupando fundos, habilidades e infraestruturas para pesquisa.

ETIP e SET Plan

Desde 2021, todas elas, juntamente com entidades afiliadas, uniram-se no Fórum das ETIP, uma iniciativa criada para desenvolver um diálogo estável e estruturado entre os seus membros, de modo a evitar sobreposições e duplicações, e compartilhar o conhecimento e a experiência dos diversos especialistas comprometidos com os mesmos objetivos de descarbonização para 2030 e 2050.

O Fórum das ETIP tem aumentado cada vez mais a sua participação nas atividades do SET Plan, fornecendo, por exemplo, seis recomendações sobre os projetos de revisão dos Planos Nacionais de Energia e Clima. Estes últimos são planos que cada Estado membro deve apresentar à Comissão Europeia e atualizar regularmente para explicar como pretendem cumprir os objetivos de energia e clima da UE para 2030.

Resultado de um trabalho independente realizado pelas ETIP e lançado antes da Comunicação do SET Plan, essas recomendações mostraram estar alinhadas com a avaliação dos planos realizada pela Comissão Europeia, com as conclusões da Conferência do SET Plan e com a mencionada comunicação.

Durante a conferência, na sessão “Avançando nos objetivos energéticos e climáticos: o poder da pesquisa e inovação”, moderada pela facilitadora do Fórum das ETIP, Maria Laura Trifiletti, o chefe da Unidade DG ENER B5, Vincent Berrutto, elogiou o trabalho da iniciativa e apresentou as recomendações, complementando-as com comentários da Comissão Europeia. Os Planos Nacionais de Energia e Clima são fundamentais para atingir os objetivos de I+D e competitividade, pois são os locais onde os Estados membros devem estabelecer os seus próprios objetivos nacionais derivados do Plano SET, atividades de I+D e orçamento nacional relacionado.

Rumo a indústrias climaticamente neutras

Um cenário industrial europeu resiliente não pode ocorrer no vazio, deve estar alinhado com os objetivos gerais de descarbonização. Conforme estabelecido pela Lei da Indústria de Emissões Zero, a busca pela segurança energética europeia deve ser realizada através da expansão massiva das energias renováveis e do fortalecimento das cadeias de abastecimento de energia limpa europeias. Isso é especialmente verdadeiro para as indústrias de processamento; de facto, a transição das indústrias intensivas em energia da UE em direção à neutralidade climática recebeu atenção especial na conferência. Uma sessão dedicada, com a participação do SET-IndEU, o projeto que apoia o IWG6 do SET Plan sobre Uso Sustentável e Eficiente de Energia, abordou o tema das indústrias climaticamente neutras e como garantir um fornecimento de energia sustentável e acessível a estas até 2040-2050.

A nossa contribuição

Esta Conferência do SET Plan ocorre num momento em que a I+D em tecnologias de energia limpa adquiriu grande importância na agenda política global. Essa atenção crescente não se destina apenas a alcançar os objetivos do Pacto Verde Europeu, mas também é essencial para garantir a segurança energética e promover uma indústria energética europeia sólida, resiliente e descarbonizada.

A Zabala Innovation é a facilitadora do Fórum das ETIP, e o seu esforço está voltado para fazer com que todas as plataformas que o integram e os parceiros falem com uma só voz. Além disso, esta consultoria coordena o SET-IndEU, o projeto que melhora a eficiência energética e promove o fornecimento de energia sustentável na indústria de processamento da UE.