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Net-Zero Industry Act

Europa e o crescimento exponencial das tecnologias neutras em carbono

Net-Zero Industry Act Jacek Truszczynski

As chamadas tecnologias de emissões líquidas zero — ou seja, aquelas que são projetadas para reduzir ou eliminar as emissões de gases de efeito estufa no processo de produção e consumo de energia — crescerão 300% nos próximos seis anos, segundo as previsões da Agência Internacional de Energia. Face a este aumento exponencial, a Lei Europeia da Indústria de impacto zero (Net-Zero Industry Act, em inglês) representa um dos principais instrumentos da UE para impulsionar a transição para uma economia com zero emissões de gases com efeito estufa nas próximas décadas. Esta foi uma das principais conclusões da lectio magistralis Melhorar a competitividade europeia, proferida nesta terça-feira na sede da Câmara de Comércio Espanhola na Bélgica e Luxemburgo, em Bruxelas, pelo vice-chefe da Unidade de Economia verde e circular da Comissão Europeia, Jacek Truszczynski. O evento, organizado com o apoio da Zabala Innovation, reuniu mais de 40 representantes de indústrias com uso intensivo de energia, empresas e setor bancário.

Na sua palestra, Truszczynski definiu a Lei de Matérias-Primas Críticas como um “sister act”, uma iniciativa legislativa irmã da Lei da Indústria de impacto zero. O foco principal desta última, explicou, é “garantir a produção de tecnologias de emissões líquidas zero na Europa e assegurar o seu fornecimento”. O facto de que, apesar dos 30 projetos de gigafábricas em toda a Europa, o peso do Velho Continente neste setor esteja a diminuir, revela a importância desta iniciativa para a competitividade da UE.

O regulamento europeu que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de tecnologias de emissões líquidas zero, foi adotado em junho, e a sua implementação nos Estados-Membros prossegue a passos largos. Um dos seus principais objetivos, embora não vinculativo, é que 40% das tecnologias verdes utilizadas na UE sejam produzidas na Europa. Truszczynski destacou a resiliência como um conceito fundamental dentro da legislação europeia, comparando-a com as políticas protecionistas dos Estados Unidos e da China, que dependem menos das exportações. Sublinhou que, para a Europa, a resiliência será um fator crítico.

Vantagens adicionais da Net-Zero Industry Act

Assim, a Lei da Indústria de impacto zero pretende dar vantagens adicionais às tecnologias produzidas na Europa, especialmente no que diz respeito a leilões, aquisições públicas de inovação e subsídios. Além disso, este regulamento agiliza os processos de licenciamento, conhecidos por serem particularmente lentos na Europa.

Quanto à questão do financiamento da inovação, alguns participantes expressaram preocupação com a escassez de fundos disponíveis para implementar a legislação, embora reconheçam que o orçamento atual da UE para 2021-2027 já está fixado. Por enquanto, a lei terá de contar apenas com os fundos existentes, incluindo os dos Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A inovação, explicou Truszczynski, não é o foco principal da Lei da Indústria de impacto zero, pois esta se concentra em níveis de prontidão tecnológica que variam entre 7 e 9. No entanto, espera-se que a inovação desempenhe um papel mais relevante no próximo Acordo para uma indústria limpa, que faz parte do plano da presidente Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para os primeiros 100 dias do seu segundo mandato. Neste contexto, os ambientes regulatórios serão essenciais, permitindo que as empresas testem produtos sem as restrições das regulamentações tradicionais.

O compromisso da Zabala Innovation com o Acordo para uma indústria limpa

A atuação da Zabala Innovation está perfeitamente alinhada com os objetivos do acordo, através de vários projetos focados em tecnologias limpas e soluções de baixo carbono. No programa Innovation Fund, esta consultora alcançou uma taxa de sucesso de 45% e acompanhou, entre outros, o projeto Ecoplanta no concurso realizado em 2021. Além disso, a Zabala Innovation apoia várias iniciativas que se enquadram no Plano Industrial do Pacto Verde, promovendo tecnologias neutras em carbono, como no programa de Infraestruturas de Combustíveis Alternativos do Connecting Europe Facility (CEF AFIF, na sigla em inglês).

A Zabala Innovation também alcançou progressos significativos para a  adoção do hidrogénio renovável como vetor energético, participando em projetos financiados pelo Banco Europeu do Hidrogénio e pela Clean Hydrogen Partnership, com uma taxa de sucesso de 100% nas propostas apresentadas em 2022 e 2023. A consultora também apoiou vários projetos-chave na Europa, como os IPCEI Hy2Use, ajudando a melhorar a cadeia de valor do hidrogénio renovável.

Além disso, a Zabala Innovation é especializada no setor de armazenamento de energia, com ampla experiência nos concursos de baterias do Horizon Europe, avançando em soluções inovadoras que melhoram a estabilidade da rede e a mobilidade verde. A consultora também coordena o projeto SET-IndEU, quecria um secretariado para apoiar e reforçar as atividades do Grupo de Trabalho de Implementação 6 (IWG6) do Plano Estratégico Europeu de Tecnologia Energética (SET Plan). O SET-IndEU assiste a Comissão Europeia e o IWG6 do Plano SET na priorização da procura de energia sustentável e eficiente, na indústria de processos da UE. O seu objetivo é aumentar as sinergias entre a indústria e a investigação e melhorar a colaboração entre os Estados-Membros. As áreas-chave incluem a eletrificação, uma maior circularidade e a integração profunda de fontes de energia renováveis.