A Comissão Europeia acrescenta 500 M€ ao orçamento do Horizon Europe

A Comissão Europeia acrescentou 500 milhões de euros ao orçamento do Horizon Europe para 2026 e 2027, uma alteração que eleva para cerca de 14,8 mil milhões de euros o financiamento previsto para o programa de investigação e inovação da União Europeia durante os seus dois últimos anos. O aumento do orçamento será acompanhado por um alargamento do programa de trabalho, com dois novos avisos transversais dedicados à biodiversidade, às tecnologias avançadas e à ligação entre investigação e investimento.

Rumo a uma economia e sociedade favoráveis à natureza

O primeiro destes avisos, Transformative change towards a nature-positive economy and society, dotado de 237 milhões de euros, financiará 11 ações de investigação e inovação relacionadas com a transição para uma economia e uma sociedade com um impacto positivo na natureza. A iniciativa abordará, entre outros domínios, os impactos e os benefícios para a biodiversidade das indústrias associadas às transições ecológica e digital. Contribuirá igualmente para o objetivo de destinar à biodiversidade 10% das despesas estabelecidas no Plano Estratégico do Horizon Europe para 2025-2027.

Os projetos estarão associados a diferentes políticas europeias nos domínios dos oceanos, da recuperação da natureza, da indústria, da água e da prevenção de incêndios florestais. Bruxelas relaciona este financiamento, entre outras iniciativas, com o Pacto Europeu para os Oceanos, o EU Ocean Eye, o Regulamento relativo à Recuperação da Natureza, o Clean Industrial Deal e a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.

Ações de transição

O segundo aviso, Bridging actions 2027, contará com 260 milhões de euros e servirá de transição para o próximo período de programação da política europeia de investigação e inovação, previsto para 2028-2034, bem como para a sua articulação com o futuro Fundo Europeu para a Competitividade. A abordagem introduz aquilo a que Bruxelas chama innovation to investment journey, um mecanismo destinado a ligar os resultados da investigação à sua posterior chegada ao mercado.

Este aviso financiará 16 ações centradas em tecnologias com potencial de aplicação comercial. Entre os domínios abrangidos encontra-se uma plataforma europeia de meios de comunicação social baseada em inteligência artificial, concebida como uma infraestrutura modular e multilingue para meios de informação e audiovisuais de interesse público. Estão também incluídas iniciativas relacionadas com a condução autónoma nas cidades, as infraestruturas de investigação e tecnologia e novos instrumentos destinados a facilitar o aumento de escala de projetos associados à New European Bauhaus (NEB).

O programa de trabalho alterado prevê igualmente financiamento para a Academia da NEB, incluindo a qualificação e requalificação dos trabalhadores do setor da construção. Esta medida insere-se nas iniciativas desenvolvidas pela Comissão Europeia em torno da NEB e na sua relação com as políticas industriais europeias.

O balanço do Horizon Europe desde 2021

O anúncio relativo ao orçamento coincide com a publicação de dois relatórios de acompanhamento sobre o Horizon Europe. O primeiro indica que o programa, lançado em 2021, atribuiu até ao momento 61 mil milhões de euros em subvenções e outros 1,3 mil milhões de euros através de investimentos em capital a cerca de 23 000 projetos. Nestes projetos participam mais de 34 000 organizações, das quais cerca de 20 000 são empresas. As universidades e os centros de investigação concentram a maior parte do financiamento, enquanto o setor privado recebeu mais de 11 mil milhões de euros.

Os projetos financiados deram origem a mais de 32 300 publicações sujeitas a revisão por pares, segundo os dados recolhidos pela Comissão, estando a maioria disponível em acesso aberto. O Horizon Europe financia também atividades que envolvem mais de 151 000 investigadores em início de carreira, incluindo doutorandos e investigadores de pós-doutoramento.

Mais de metade são novos participantes

Um segundo relatório analisa a participação de organizações que não tinham participado anteriormente em programas europeus de investigação e inovação. Segundo os seus resultados, 55% dos beneficiários do Horizon Europe são novos participantes e cerca de dois terços são empresas. O documento constata, simultaneamente, diferenças na continuidade dessa participação: enquanto as organizações com experiência anterior tendem a obter financiamento para vários projetos, cada novo participante participa, em média, em apenas um.

O Horizon Europe dispõe de um orçamento global de 93,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027 e sucede ao Horizon 2020. O seu programa de trabalho para 2026 e 2027 foi aprovado em 11 de dezembro de 2025 e baseia-se no Plano Estratégico 2025-2027, adotado em março de 2024.