Rumo a um novo paradigma urbano europeu

O Cities Forum 2025, realizado em Cracóvia (Polónia) no passado mês de junho, reafirmou o papel central que as cidades desempenham na transição ecológica, na coesão territorial e na inovação social na Europa. Este evento serviu como plataforma para destacar tanto os avanços como os desafios persistentes enfrentados pelas políticas urbanas europeias. Embora tenham sido anunciadas iniciativas promissoras, como o reforço da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative – EUI) ou a criação do Selo de Excelência Urbana (Urban Seal of Excellence), também ficou evidente a necessidade de resolver algumas lacunas para libertar o verdadeiro potencial transformador das cidades.

Para que as cidades europeias prosperem e liderem o caminho rumo a um futuro mais sustentável e equitativo, é imperativo enfrentar uma série de desafios estruturais que limitam a sua autonomia e a eficácia das políticas que as afetam. Estes problemas, de natureza sistémica, exigem respostas igualmente estruturadas. A Comissão Europeia e os seus Estados-Membros têm vindo a desenvolver um repertório crescente de instrumentos, mas a sua eficácia depende da integração, da capacidade local de os aplicar e de uma verdadeira governação multinível.

Um financiamento acessível e flexível para as cidades

Uma das carências mais evidentes do atual modelo de financiamento europeu é a dificuldade que muitas cidades, especialmente as de média e pequena dimensão, enfrentam para aceder aos fundos estruturais. A burocracia, a falta de capacidade técnica e os limiares orçamentais excluem frequentemente projetos de elevada qualidade que, apesar do seu potencial transformador, não conseguem obter financiamento.

O Selo de Excelência Urbana, proposto durante o Fórum, representa uma tentativa de corrigir esta ineficiência, através de um mecanismo que reconheça formalmente projetos urbanos excelentes que não foram financiados, permitindo-lhes procurar apoio através de outros programas, como o Urbact, o Interreg ou instrumentos nacionais. Além disso, foi debatida a possibilidade de que as cidades se tornem entidades ativas ou de que se destine 15 % do orçamento dos Fundos de Coesão ao desenvolvimento urbano.

Neste contexto, é fundamental que as cidades conheçam e aproveitem as novas oportunidades de financiamento já disponíveis. Destacam-se os concursos Investimento Strand 1 e 2a, abertos até 13 de novembro de 2025, que apoiam projetos inter-regionais de transição verde, digital e de produção inteligente (nível de maturidade tecnológica, TRL, 6–9). Prevê-se também para outubro a abertura do concurso Reforço de Capacidades Strand 2b, que visa fortalecer os ecossistemas de inovação em regiões menos desenvolvidas. Outro concurso relevante para as cidades é o New European Bauhaus, que pretende promover ambientes comunitários com sustentabilidade, coesão e design integrados.

No âmbito do programa Horizon Europe, destacam-se ainda as Ações de Inovação para a neutralidade climática e o desenvolvimento de cidades inteligentes. Um dos concursos principais disponibiliza 12 milhões de euros para projetos alinhados com as missões da UE sobre Cidades inteligentes, neutras em carbono e cancro. Outra iniciativa disponibiliza 41 milhões de euros adicionais para propostas especificamente alinhadas com a missão Cidades inteligentes e climaticamente neutras. Ambos os concursos encerram a 4 de setembro.

Destaca-se ainda um concurso dirigido à promoção da transformação para cidades climaticamente neutras através da compra pública pré-comercial, cujo prazo de apresentação de propostas termina a 20 de janeiro de 2026.

Contudo, nenhuma destas oportunidades poderá atingir todo o seu potencial sem o reforço das estruturas de governação que permitam às cidades decidir, coordenar e executar com autonomia e visão estratégica.

Governação urbana frágil e fragmentada

A ausência de uma estrutura sólida de governação urbana multinível continua a ser um grande obstáculo. As cidades têm um papel estratégico, mas a sua capacidade de influência na planificação financeira e legislativa europeia é ainda limitada. Durante o Cities Forum, foi discutida a possibilidade de tornar obrigatória a inclusão de um capítulo urbano nos Acordos de Parceria dos Estados-Membros, bem como a proposta de alguns oradores de reservar pelo menos 15 % do FEDER para intervenções urbanas. Isso permitiria ancorar a dimensão urbana na arquitetura financeira da UE, em vez de a tratar como um apêndice voluntário.

Esta abordagem deve ser acompanhada de uma Agenda Urbana Europeia verdadeiramente transversal, que não seja apenas uma compilação de parcerias temáticas, mas um roteiro coerente que integre habitação, mobilidade sustentável, energia limpa e ação climática sob um único quadro operativo.

Territórios urbanos a diferentes velocidades

O acesso desigual aos recursos e à inovação é outra das tensões subjacentes. Enquanto algumas cidades conseguem liderar soluções avançadas graças a redes europeias e fundos diretos, muitas outras ficam para trás. Programas como os já referidos Urbact, DUT e Interreg, e os City-to-City Exchanges da EUI procuram reduzir esta disparidade através da aprendizagem entre pares e da criação de redes.

Contudo, o seu impacto permanece limitado se não for acompanhado de uma sistematização real do conhecimento e da sua escalabilidade operacional. O Portal Knowledge Hub, apresentado como uma plataforma para centralizar ferramentas, casos e formação, é um passo na direção certa.

Emergência habitacional

O acesso a habitação digna e acessível continua a ser uma das crises estruturais mais graves nas cidades europeias. A especulação imobiliária, a turistificação e a pressão demográfica agravam uma situação já precária para milhões de cidadãos. Durante o Fórum, foi apresentada uma plataforma pan-europeia de investimento para habitação acessível e sustentável, promovida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), como resposta estrutural.

Esta iniciativa pode complementar os esforços nacionais e locais, mas também expõe um paradoxo: a habitação é um direito fundamental reconhecido pela UE, mas não existe uma política urbana comum vinculativa que o garanta. É urgente passar das recomendações para as obrigações e tornar a habitação um eixo prioritário da próxima Agenda Urbana Europeia.

Cidades perante a emergência climática

As cidades estão na linha da frente das alterações climáticas, tanto como emissoras de CO₂ como recetoras dos seus impactos. A Missão Cidades Climaticamente Neutras, lançada pela UE, representa uma aposta firme na ação local, mas também evidencia a preparação desigual entre as cidades europeias. Algumas avançam rapidamente, enquanto outras carecem de recursos técnicos e financeiros.

O desafio é duplo: acelerar a transição sem acentuar as desigualdades territoriais e garantir que esta transformação seja justa, participativa e sistémica. Isto implica integrar políticas de habitação, mobilidade e energia num quadro comum, o que só será possível com instrumentos que promovam uma planificação integrada, e não fragmentada.

Rumo a uma verdadeira integração das políticas urbanas sectoriais

Uma das limitações mais persistentes da ação urbana é a sua abordagem sectorial e descoordenada. As políticas de mobilidade, energia, habitação ou emprego costumam ser desenvolvidas em compartimentos isolados, o que dificulta respostas eficazes a problemas complexos. Instrumentos como a EUI, o Urbact ou as ações-piloto do Interreg já permitem abordagens integradas, mas é necessário um verdadeiro salto cultural e político.

Uma possível solução seria exigir que todos os projetos financiados com fundos europeus em contexto urbano integrem uma avaliação transversal de impacto, incentivando a colaboração entre departamentos e uma visão sistémica desde a fase de conceção. Do mesmo modo, é imprescindível simplificar os mecanismos de financiamento existentes, pois reduzir a carga administrativa é essencial para que as cidades possam aceder e combinar os diversos fundos disponíveis.

O futuro urbano da Europa depende da sua capacidade de superar a fragmentação e abraçar a integração estrutural. Não bastam projetos isolados nem boas intenções. É tempo de consolidar um verdadeiro ecossistema europeu de transformação urbana, no qual as cidades não sejam apenas beneficiárias, mas co-criadoras do modelo de desenvolvimento europeu que se avizinha.